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Começaram os trabalhos de beneficiação e pavimentação da Estrada Regional 120, no Porto SantoObra da competência do Governo Regional da Madeira e responsabilidade da Direção Regional de Estradas (SRAPE)
EDITAL n.º 66/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
EDITAL n.º 48/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa – Porto Santo
EDITAL n.º 46/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo – Porto Santo
EDITAL n.º 38/2025Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal – Porto Santo
EDITAL N.º 34/2025ENCERRAMENTO DE TROÇO DA E.R. 213 EM SANTANA
EDITAL N.º 33/2025ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
EDITAL n.º 77/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"
EDITAL n.º 57/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
EDITAL n.º 56/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo - Porto Santo
EDITAL n.º 46/2024Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre o entroncamento com a Estrada dos Carreireiros e o entroncamento com a Estrada do Forno da Cal - Porto Santo
EDITAL N.º 40/2024ENCERRAMENTO DA E.R.110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
EDITAL n.º 08/2024Encerramento da ER 120 - Cidade Vila Baleira - Porto Santo
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
EDITAL n.º 70/2023Encerramento da ER 120 - Sítio da Barroca - Porto Santo
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
EDITAL n.º 58/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Praça de Táxis e a Rua Goulart Medeiros
EDITAL n.º 56/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Dr. Maximiano de Sousa - Porto Santo
EDITAL n.º 54/2023Encerramento da ER 120 no troço compreendido entre a Avenida Henrique Vieira de Castro e a Rua Bartolomeu Perestrelo - Porto Santo
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2023-DRE)
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/2/2022-DRE)
EDITAL N.º 30/2022ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 32/2022ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
EDITAL N.º 28/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 110 ENTRE O CEMITÉRIO DO PORTO DA CRUZ E O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO LOMBO DAS FAIAS, SANTO ANTÓNIO DA SERRA
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"ER 120 - Cidade Vila Baleira
EDITAL n.º 41/2019Encerramento da ER 120 no Troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa – Porto Santo
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