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Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Albuquerque quer cooperação sólida com a República Presidente do Governo e Secretário de Estado da Economia visitaram e auscultaram empresas e entidades de setores chave para a internacionalização da economia da Região e do País. Miguel Albuquerque assegurou a João Neves toda a colaboração do Governo Regional na prossecução dos objetivos de desenvolvimento comum e de serviço à Res Publica 
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma 
Governo Regional prepara Orçamento para 2022Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Diversos 2022Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Demografia Desportiva Federada da RAM 2022/2023Demografia Desportiva Federada 2022/2023, encontra-se disponível para consulta.
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