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Pedro Ramos esteve presente na cerimónia do Dia do Combatente e 106º Aniversário da Batalha de La Lys
A cerimónia militar com deposição de flores decorreu junto ao Monumento em Honra dos Combatentes Madeirenses do concelho de São Vicente.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
EDITAL n.º 52/2022
Encerramento do Ramo de Saída n.º 26 da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Fisioterapia - Aviso n.º 1061/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Fisioterapia, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
EDITAL n.º 02/2020
Encerramento dos Ramos de Entrada e Saída da VR1, Nó n.º 27, Machico - Caniçal
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
EDITAL n.º 01/2020
Encerramento dos Ramos de Entrada e Saída da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Machico - Caniçal
EDITAL n.º 61/2019
Encerramento do Ramo de Saída N.º 26 da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
EDITAL n.º 56/2019
Encerramento do Ramo de Saída N.º 26 da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DL 106/2017
Acidentes de trabalho
EDITAL N.º 13/2017
ENCERRAMENTO DA VR1 ENTRE O NÓ DA MACHICO NORTE E A ROTUNDA DO CANIÇAL E DA E.R. 214 ENTRE A ROTUNDA DO CANIÇAL E A BAÍA D´ABRA
ER106
Machico (Fazenda ER101) - Caniçal (ER214)
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Lei 40/2012
Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
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