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Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento LocalMiguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento localMiguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Albuquerque recebeu Major-General António Carlos TemporãoAudiência para a apresentação de cumprimentos de despedida. Comandante do COM cessa funções a 1 de agosto
Madeira tem a melhor coleção de Arte Contemporânea Portuguesa do paísMiguel Albuquerque recordou, por ocasião do arranque das comemorações do 30º aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea, que a Região prossegue uma estratégia de enriquecimento do acervo
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Estar presente para quem arriscaMiguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Apresentado relatório aos danos da intempérie de 25 de dezembroMiguel Albuquerque anunciou 29 milhões de euros em danos materiais. Acresce ainda investimento a realizar, a médio prazo, num conjunto de medidas estruturais para mitigar riscos, no valor de 11,5 milhões de euros
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Veículos pesados de combate a incêndios entregues nos próximos três mesesPresidente do Governo recordou investimento programado na última fase do PO-SEUR
Furacão Leslie: ultrapassada fase crítica do fenómeno sem registo de ocorrências gravesDispositivo montado pela Proteção Civil manter-se-á pelo menos até às 18 horas de hoje, sábado, 13 de outubro
Condições meteorológicas tendem a estabilizarServiço Regional de Proteção Civil mantém recomendações sobretudo junto à orla costeira
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubroO Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Nota informativa Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira - 8 de Outubro de 2015Disponível em anexo nota informativa elaborada pelo Diretor de Serviços de Museus e Património Cultural.
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividadeO Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Governo ausculta câmaras do Porto Moniz e São VicenteO Governo Regional retoma hoje, sexta-feita, 17 de Julho os encontros de trabalho com os autarcas da região autónoma, com o objectivo de conhecer preocupações e definir prioridades.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidadeO presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINMO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
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