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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Albuquerque enaltece papel da Caixa no desenvolvimento da MadeiraO presidente do Governo Regional agradeceu hoje o papel da Caixa Geral de Depósitos, ao longo de todos estes anos, enquanto instrumento ao serviço da economia regional. «Tem tido um papel relevantíssimo na alavancagem e sobretudo na projeção do nosso tecido empresarial madeirense», sublinhou, na inauguração das novas instalações da Caixa, localizadas na Avenida Arriaga, 2, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro Europa cometeu dois grandes erros
Albuquerque na rendição de cargo do Comandante OperacionalO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, na tarde desta terça-feira, presente na cerimónia de rendição do cargo de Comandante Operacional da Madeira.
Inaugurado novo centro de operações do Comando Operacional da MadeiraInfraestrutura assegura articulação direta entre ramos das forças armadas forças e serviços de segurança e Proteção Civil. O COCOM terá capacidade operacional de vigilância, através de meios aéreos não tripulados
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Presidente do Governo reuniu com o Comandante-Geral da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, hoje, 4 de setembro, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel.
PGR agradeceu empenho, coragem e profissionalismo dos operacionais do POCIFPGR participou em encontro com elementos do POCIF - Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais
Miguel Albuquerque recebeu a Procuradora Joana Marques VidalO Presidente do Governo Regional recebeu em audiência de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, na Quinta Vigia.
Dia 29 de novembro Recebe, para apresentação de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República
Mensagem de Felicitação: Eleição Senhor Engenheiro António Guterres para secretário-geral das Nações UnidasMensagem de felicitação do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira disponível em ficheiro anexo
Secretário geral UGT presta cumprimentos a Miguel AlbuquerqueO Presidente do Governo Regional recebeu, na Quinta Vigia, em audiência de cumprimentos, Carlos Silva, Secretário Geral da UGT.
Presidente do Governo inteirou-se do programa POCIFPresidente do Governo Regional visitou as instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, a fim de se inteirar do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais 2016 (POCIF 2016).
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaComunicado disponível em ficheiro anexo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 44/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 45/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 46/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 47/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar do Caniçal. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2025.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 48/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2025.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 49/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 50/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 51/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária com pré-escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 52/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária com pré-escolar e Creche Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 53/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
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