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Baile de Carnaval SéniorNo passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Política do Mar está na Região no topo das prioridades políticasMiguel Albuquerque relevou que a estratégica do mar implementada pelo Governo Regional é desenvolvida em conjunto com departamentos científicos, Forças Armadas, organismos públicos e privados
Albuquerque diz ter grande fé na capacidade dos jovens madeirensesMiguel Albuquerque disse hoje, na Calheta, perante mais de uma centena de jovens que participaram no sexto Encontro Municipal, que a Região vai continuar a fazer uma aposta forte e fundamental na educação, na formação e na qualificação das pessoas.
Organizadores do Encontro Europeu de Aquacultura na Quinta VigiaOrganizadores do Encontro Europeu de Aquacultura na Quinta Vigia
Programa para São Roque será cumpridoMiguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
Receção a Expedicionários de Timor LesteMadeira foi escolhida para a realização do 49º Encontro/Convívio Nacional
Presidente do Governo reafirma propósito em utilizar meios aéreos no combate aos incêndios1º Encontro Internacional sobre Salvamento e Desencarceramento
Transportes e custos da saúde na agenda de Miguel Albuquerque Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Encontro do Presidente da Comissão Europeia com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com os Presidentes dos executivos das demais Regiões Ultraperiférica - 29 de abril 2016Comunicado disponível em ficheiro anexo
Presidente do Governo Regional da Madeira lidera a comitiva de Presidentes dos executivos das Regiões Ultraperiféricas em encontro com o Presidente da Comissão Europeia - 27 de abrilComunicado disponível em ficheiro anexo.
Albuquerque no encerramento do Encontro dos Empresários de MachicoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou durante a manhã de sábado na sessão de encerramento do Encontro dos Empresários de Machico, no Fórum Machico.
Presidente do GR na sessão de abertura do Encontro Internacional da Economia Criativa LusófonaO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esteve esta tarde presente na sessão de abertura do Encontro Internacional da Economia Criativa Lusófona, no Teatro Municipal do Funchal.
Governo conclui reuniões com autarquiasO Governo Regional reúne-se hoje, 28 de Julho, com a vereação da Câmara Municipal do Funchal. Trata-se do último encontro de trabalho entre o executivo madeirense e as autarquias da região autónoma.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular N.º 020 de 21 de janeiro de 2026ll Encontro Regional "Música e Músicos Madeirenses" - CRLCEM
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
“Encontros para Sentir” | 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove, no dia 9 de dezembro o Seminário “Encontros para Sentir”, na Sede do Club Sports Madeira.
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
Ofício Circular N.º 173 de 18 de novembro de 2025Divulgação do lV Encontro Lusófono
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