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Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Empresas regionais apoiadas em 164 milhões de euros
Miguel Albuquerque acaba de anunciar que, entre 2020 e 2021, o Governo Regional conseguiu apoiar em 164 milhões de euros as empresas regionais, somente através de recursos do Orçamento Regional».
Indutora é exemplo da capacidade instalada e da competitividade das empresas madeirenses.
O presidente madeirense diz ser importante mostrar aos madeirenses a qualidade das empresas da Região, que estão na linha da frente em diversas áreas de negócio.
Albuquerque visitou nova unidade de produção da UAUCACAU
Presidente do Governo reconhece potencial de crescimento da empresa no mercado nacional e internacional considerando-a um bom exemplo de produção regional de excelência
Indicadores evidenciam crescimento económico
Cerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos
Apresentação de cumprimentos ao Presidente do GR
Várias entidades regionais apresentaram ontem, na Quinta Vigia, os cumprimentos de Natal ao Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque.
Presidente do GR reuniu-se com promotores da operação de carga aérea
Os administradores das empresas responsáveis pela operação de transporte aéreo de carga entre a região autónoma e o território continental reuniram-se na manhã de quinta-feira, 2 de Julho, com o Presidente do Governo Regional da Madeira.
Projeto Baú de Leitura
A cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção Radiológica
A DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Células de acompanhamento estratégico mantêm-se ativas no Serviço Regional de Proteção Civil
Estas células contam com a participação de diferentes entidades regionais.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição
Este evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
A Campanha “+ Verão… Sem Drogas”
“+ Verão…Sem Drogas” é um novo projeto da Secretaria Regional da Saúde que será desenvolvido durante o verão, em colaboração com múltiplas entidades regionais.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
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