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Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalizaçãoO presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
Governo Regional reforçará apoio de emergência à cultura se necessário Presidente do Governo indicou que linha dirigida ao setor da cultura apoiou os agentes e associações culturais que a ela concorreram, tendo ficado por atribuir 40 dos 200 mil euros disponibilizados 
Convento de Santa Clara recuperadoMiguel Albuquerque anunciou hoje a recuperação do histórico Convento de Santa Clara.
«Em equipa que ganha não se mexe”Miguel Albuquerque elogiou a forma como decorreram as festividades de Natal. E quando questionado sobre possíveis alterações nas mesmas, sublinhou: «Isto é como na política, em equipa que ganha não se mexe!».
Albuquerque denuncia “produtos de publicidade política”Miguel Albuquerque contesta os “produtos de publicidade política”, que falam muito em pessoas de forma abstrata, mas que não trabalham nem avançam com medidas para essas pessoas.
Plataforma continental continua por explorarPresidente do Governo Regional falou da orientação atlântica como interesse nacional permanente
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
A política tem de ser verdade!Miguel Albuquerque diz que a política tem de ser verdade, não pode ser fraude. Daí que faça questão de cumprir com tudo o que promete, ao contrário de outros, que apresentam propostas balofas mas que depois não as concretizam.
Governo recupera patrimónioO património da Região está a ser recuperado, diz Miguel Albuquerque. Até como forma de potenciar a economia e a atratividade turística, mas sobretudo como forma de preservar a identidade cultural de um povo.
Remodelação para melhorar eficácia do GovernoÀ margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Debate mensal sobre Política de AmbienteIntervenção do Presidente do Governo Regional da Madeira
Indicadores da economia da Madeira são positivosCompetitividade passa por um sistema fiscal próprio
Dia 28 de novembroEncontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
Património Cultural do Arquipélago da MadeiraInauguração exposição: Investigar. Proteger. Divulgar. Património Cultural do Arquipélago da Madeira
Presidente do GR no lançamento da obra ‘Jovens e a Política’O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou ao final da tarde de hoje, quarta-feira, na sessão de lançamento da obra ‘Jovens e a Política’, da autoria de José Miguel Bettencourt.
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividadeO Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidadeO presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINMO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
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