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Formação em Cibersegurança
No âmbito do Mês Europeu da Cibersegurança 2023, cuja campanha é promovida pela Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e pela Comissão Europeia, e apoiada pelos Estados-Membros da UE e centenas de parceiros (governos, universidades, grupos de reflexão, ONG, associações profissionais, empresas do setor privado), foi proposto pela Direção Regional de Informática ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo levar a cabo uma formação, que está a decorrer durante o di
Equipa técnica deslocou-se ao Porto Santo
Dando continuidade aos serviços de apoio técnico que tem sido prestado aos produtores do Porto Santo, a Direção Regional de Agricultura deslocou-se ao Porto Santo, nos dias 17 e 18 de maio.
Governo Regional reitera preocupação junto do Estado
Em causa as ligações aéreas ao Porto Santo
Mais e melhor saúde no Porto Santo
Secretário Regional da Saúde anunciou reforço nos cuidados de saúde prestados no centro de saúde da ilha dourada
Governo Regional lamenta morte de Mário Soares
O Governo Regional da Madeira lamenta a morte do Dr. Mário Soares, e expressa sentidas e profundas condolências à família e amigos, prestando uma última e reconhecida homenagem a um português ilustre, Estadista que sempre lutou pela Democracia, dedicando uma vida inteira à causa pública, com relevantes serviços prestados ao País.
Portaria n.º 384/2016, 13 de setembro de 2016 (Tabela de taxas da DRAPS)
Fixa as taxas cobradas pelos serviços prestados na Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo.
Proteger o Estado Social dos populismos e dos radicalismos que ameaçam a Europa
Miguel Albuquerque defendeu hoje que o Estado Social, o Estado de Providência, bem como a Democracia não é perfeito, mas é o melhor dos sistemas. E insta a população a defendê-lo e salvaguardá-lo, em contraponto ao crescimento na Europa dos radicalismos e dos populismos e que ameaçam, precisamente, uma política de providência e de apoio aos mais carenciados, à infância, aos mais idosos, aos doentes e na viuvez.
Albuquerque reuniu com Embaixadora dos Estados Unidos da América
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje reunido com a Embaixadora dos Estados Unidos da América em Portugal, por ocasião da visita da diplomata à Região.
Miguel Albuquerque enaltece obra de Alfredo Miguéis e diz ser preciso divulgar os artistas naturalistas “esquecidos”
O presidente do Governo Regional defendeu hoje a importância de se divulgar e acabar com a estigmatização de vários artistas portugueses, só por estarem ligados a um período da história (o do Estado Novo), lamentando ainda a forma como a cultura está a ser ultrapassada pela cretinice do instantâneo.
Miguel Albuquerque diz que só mantendo o Estado Social se evitarão movimentos populistas que ameaçam as democracias
Miguel Albuquerque alertou, na manhã desta terça-feira, para a crescente marginalização da classe média, que vem provocando ressentimentos cada vez maior e potenciando o surgimento de movimentos populistas que ameaçam as sociedades e as democracias ocidentais. Como tal, defende ser urgente que as elites políticas e as elites empresariais, em conjunto, trabalhem no sentido da manutenção do Estado Social e, consequentemente, de sociedades mais justas e coesas do ponto de vista económico e social.
Albuquerque destaca papel decisivo das IPSS no cumprimento das funções sociais do Estado
Miguel Albuquerque considerou hoje decisivo o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no cumprimento das funções sociais do Estado, nomeadamente no apoio aos mais vulneráveis, no sentido de cumprir a coesão social e a igualdade de oportunidades. E uma das IPSS que tem feto esse trabalho decisivo, assumiu, é a associação “Crescer sem Risco”, responsável pelo hoje inaugurado Centro Intergeracional de São Vicente.
“Nós somos a antítese do esquerdismo socialista que mergulhou Portugal no empobrecimento”
“A nossa Região Autónoma precisa hoje, mais do que nunca, de um Governo como o nosso, um Governo ativo, credível, coeso e reformista». As palvras são do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esta manhã no discurso do Estado da Região 2023, que decorre no parlamento madeirense e que marca o fim da legislatura 2019/2023.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Governo aberto a protocolo com empresas privadas prestadoras de serviços a idosos
Miguel Albuquerque visitou a Troca Mimos, empresa especializada e licenciada pelo ISSM para a prestação de um conjunto alargado de cuidados aos seniores.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestados
O presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Instituições que apoiam as pessoas no seu dia-a-dia são imprescindíveis à construção do Estado Social na Madeira
Miguel Albuquerque diz que todas as instituições que desenvolvem políticas de proximidade, que são desenvolvidas próximas da vida corrente das pessoas (no sentido de melhorar a sua vida e ajudar e apoiar os que mais precisam) são imprescindíveis à construção do Estado Social na Madeira.
Novo Serviço Local da Segurança Social beneficia a população de São Martinho
O presidente do Governo Regional visitou hoje o novo espaço do Serviço Local da Segurança Social de São Martinho, localizado no Bairro da Nazaré. Miguel Albuquerque, na ocasião, enalteceu a qualidade das instalações, que vão proporcionar melhores condições aos funcionários e utentes, permitindo melhorar ainda mais o serviço prestado à população.
Albuquerque: Distinção à Força Aérea é reconhecimento da Região pelos serviços prestados
Miguel Albuquerque enalteceu hoje os serviços meritórios e relevantíssimos que a Força Aérea vem prestando à Região, desde há muitos anos. O presidente do Governo Regional falava durante a cerimónia de atribuição da insígnia autonómica de bons serviços à Força Aérea Portuguesa.
Selvagens devem ser promovidas e aproveitadas por Portugal
Miguel Albuquerque defendeu hoje que as Selvagens, enquanto laboratório vivo, devem ser promovidas pelo Estado português. E exortou para que haja menos teoria e mais prática quando se fala de questões do Mar. Neste sentido, anunciou o objetivo regional em trazer cada vez mais investigadores, cientistas, até àquelas ilhas.
Radicalismos e populismos só se combatem com boa governação e o Estado Providência
Miguel Albuquerque aproveitou hoje as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social para defender o Estado Social, de Providência, como a melhor forma de combater radicalismos e populismos. E acrescentando que só se consegue impedir uma sociedade polarizada e radicalizada se se governar bem
Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
“Reconhecimento do Exército é grande honra”
Miguel Albuquerque acaba de receber a Medalha D. Afonso Henriques das mãos do tenente-General Eduardo Mendes Ferrão, Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME). Uma homenagem dos militares portugueses ao mérito do trabalho desenvolvido pelo presidente do Governo Regional da Madeira ao longo destes anos, enquanto presidente do Governo e antes enquanto edil do Funchal.
SESARAM lançou unidade de hospitalização domiciliária
A unidade entrou em funcionamento a 2 de março, tendo já assegurado a hospitalização domiciliário – uma alternativa ao internamento hospitalar – a três doentes. Um deles já teve alta clínica. O Presidente do Governo enalteceu a nova unidade, sublinhando que a mesma reforça a humanização dos cuidados de saúde prestados pelo SESARAM.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Albuquerque recebeu ministra da Justiça em audiência
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, que se fazia acompanhar pelo secretário de estado Adjunto e da Justiça. Catarina Sarmento e Castro e Jorge Alves Costa, estão, desde ontem e até hoje, na Região Autónoma da Madeira, para uma série de visitas e reuniões integradas no 'Roteiro para a Justiça'".
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da Justiça
O presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Presidente do Governo recebeu homólogo dos Açores na chegada à Região
José Manuel Bolieiro chegou há instantes à Região Autónoma da Madeira acompanhado dos membros do seu Executivo. A Cimeira entre os Governos das Regiões Autónomas arranca amanhã e visa o estreitar da cooperação e o concertar de posições relativamente à relação da Madeira e dos Açores com o Estado e com a União Europeia
«Cuidados de Saúde resultam de termos sistema regionalizado»
Presidente do Governo Regional vincou que a evolução dos cuidados prestados à população é das conquistas mais importantes da Autonomia Política. No dia em que se assinala o 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Miguel Albuquerque deixou claro que os encargos com a Saúde são suportados por verbas da Região, apesar da Constituição não isentar o Estado Português de assumir as suas responsabilidades
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