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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Agosto de 2021: o melhor mês de sempre na história do turismo Presidente do Governo disse que a estratégia de salvaguarda e de credibilização da Madeira como destino seguro está a surtir efeito. Albuquerque apontou igualmente importância da decisão dos empresários, de não diminuir preços
Polícia Florestal é determinante na preservação do património naturalPresidente do Governo lembrou trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Região na proteção das florestas e na melhoria das condições de trabalho dos ‘guardas florestais’
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
Manutenção da Polícia Florestal na Região foi uma decisão sábiaPresidente do Governo fala em trabalho imprescindível na preservação do património natural realizado na Região por um corpo de polícia extinto no Continente em 2005
Posto florestal do Poiso beneficiadoO posto florestal do Poiso foi beneficiado. Mais um dos vários investimentos que o Governo Regional tem efetuado na melhoria das condições de trabalho para os guardas-florestais.
Madeira reforça efetivo da Polícia FlorestalA Região vai ter mais guardas-florestais, anunciou, há pouco, o presidente do Governo Regional
Presidente do Governo reuniu com o Comandante-Geral da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, hoje, 4 de setembro, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel.
Florestais comemoram 105 anosDia do Guarda Florestal
12 postos florestais em recuperaçãoO Governo Regional está a recuperar 12 postos florestais, num investimento de 1,7 milhões de euros. Há pouco, Miguel Albuquerque inaugurou as obras de recuperação do posto florestal do Pico das Pedras.
Governo vai atribuir Ordem de Mérito Regional ao Corpo Nacional de EscutasCNE comemora 88 anos
Dia 8 de dezembro88º Aniversário do Corpo Nacional de Escutas
Porto Santo vai beneficiar da Escola Agrícola da MadeiraGoverno acarinha Associação de Produtores e vê potencialidades no sector
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque esteve com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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