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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Relatório Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025Relatório Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Albuquerque agradece magnífica obra da Santa Casa do FunchalPresidente do Governo visitou Complexo Social de Santa Clara, infraestrutura social em execução, ao abrigo do PRR, que vai garantir 115 camas em lar e em residências assistidas
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
Albuquerque no arranque da 29ª edição da ExpomadeiraOrçamento em execução a partir do verão permite à Região prosseguir crescimento económico
Madeira com elevada taxa de execução do PRR também nas energiasA Madeira está com uma elevada taxa de execução do PRR, na ordem dos 45%, muito acima da média nacional, que vai nos 15%. Em todas as áreas, incluindo a das energias, onde as verbas disponibilizadas ascendem a 100 milhões de euros.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS 2022PPRCIC
Lar de Santa Isabel será remodelado e ampliadoMiguel Albuquerque esteve hoje na apresentação pública do projeto de remodelação e ampliação do Lar de Santa Isabel. A obra – cujo concurso público para a sua execução será lançado no próximo ano – terá a duração de um ano e um custo estimado de 9 a 10 milhões de euros. E permitirá ampliar a capacidade da unidade das 62 vagas atuais para as 100 vagas.
40% da faixa corta-fogo do Funchal já foi intervencionadaO Governo Regional vai continuar a apostar na criação de faixas corta-fogo, de modo a garantir uma maior segurança da cidade e um combate mais eficaz aos incêndios. A garantia foi hoje deixada por Miguel Albuquerque, durante uma visita a trabalhos que decorrem no Caminho dos Pretos, de execução de uma dessas faixas.
EEM é que vai fazer gestão do cabo submarinoA EEM é que vai fazer a gestão de um cabo submarino que já está em execução, garantiu Miguel Albuquerque.
Programa cumprido na íntegraO presidente do Governo Regional sublinhou, há pouco, na Ponta do Pargo, durante a inauguração do reservatório do Salão, o facto do seu programa para o concelho da Calheta estar a ser cumprido na íntegra. Inclusive, disse Miguel Albuquerque, foi avançada uma obra que até não estava no programa inicial: a via expresso para a Ponta do Pargo, agora em fase de execução.
16 Outubro9h30 – Sessão Solene do Dia do Concelho de Câmara de Lobos - Museu da Imprensa, Câmara de Lobos
15 horas – Inauguração Projecto de Sistema Construtivo de Base Pré-Fabricada para Execução de Edifícios em Altura – Rua dos Ilhéus nº 30 A, Funchal
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2024
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2023
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestreNa Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Circular n.º 01/ORÇ/2026INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
Seleção de parceiros para a execução das atividades do EUROPE DIRECT (2026-2030) no Luxemburgo – 2. Data limite: 22.1.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Regulamento de Execução relativo aos “AI Regulatory SandboxesPeríodo de consulta: 2.12.25 - 30.12.25
Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
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