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Hasta pública de arrendamento agrícolaImóveis do domínio privado da RAM
Sessão de Esclarecimento sobre a ApascentaçãoSessão de Esclarecimento sobre a Apascentação na Ilha do Porto Santo com a presença do Exmo. Sr. Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Eng. Manuel António Filipe e do Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo, Dr. Jocelino Velosa, no passado dia 13 de janeiro de 2017
Piscina Pública do Porto Santo reabre no próximo ano letivo "A infraestrutura será reequipada com material de energia solar e outros equipamentos, num orçamento total de 230 mil euros."
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Porto Santo retoma operação de sucessoTurismo dá as boas vindas aos Dinamarqueses
Newsletter n.º 07 | Outubro 2016Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militarO presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
Albuquerque agradece empenho e dedicação dos Vigilantes da NaturezaO presidente do Governo Regional fez hoje questão de agradecer pelo exercício exemplar de funções e a forma empenhada e dedicada como todos os profissionais do Corpo de Vigilantes da Natureza as realizam.
Governo está a cumprir com os Vigilantes da NaturezaO presidente do Governo Regional garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com os Vigilantes da Natureza estão a ser integralmente cumpridos.
Albuquerque destaca cooperação com o RepresentanteMiguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do marMiguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
Albuquerque presente na entrega de Prémio Literário Juvenil alusivo ao Dia de Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente no final de tarde de terça-feira, 8 de junho, na cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de entrega do Prémio Literário Juvenil – Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
Marcelo e Albuquerque almoçam na Quinta VigiaMarcelo Rebelo de Sousa e Miguel Albuquerque almoçam, neste momento, na Quinta Vigia. Na “ementa” estão questões como as celebrações do 10 de Junho, que acontecerão na Madeira, mas também uma eventual revisão da Constituição, que permita reforçar os poderes legislativos e fiscais da Região.
Albuquerque vai falar a Marcelo de questões fundamentais para a MadeiraMiguel Albuquerque vai aproveitar a presença do Presidente da República, amanhã, n a Madeira para discutir um conjunto de questões relativas ao futuro da Região. E ainda vai ouvir o que Marcelo Rebelo de Sousa terá a comunicar relativamente ao Representante da República.
Miguel Albuquerque espera Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo e contundente Presidente do Governo defende que o Presidente eleito tem legitimidade acrescida para pôr travão a decisões lesivas aos interesses da Região e apontou ainda à revisão da LFR e ao alargamento da Autonomia Política 
Saúde Pública continua a ser a prioridadePresidente do Governo defende eventos, mas adverte que “meia dúzia” não pode pôr em risco o esforço coletivo
Marcelo elogia controlo da COVID na MadeiraMarcelo Rebelo de Sousa acaba de apontar a Madeira como exemplo de sucesso no combate e controlo da pandemia. E diz que esse trabalho será premiado pelos mercados turísticos.
Albuquerque vai falar com Marcelo sobre o aval do Estado à RegiãoMiguel Albuquerque diz que é importante que Marcelo Rebelo de Sousa venha visitar à Região. Diz que terá várias conversas com o Presidente da República neste fim-de-semana. Uma delas, assumiu, trata-se da necessidade de garantir que a República cumpra com o que ficou definido em Orçamento Suplementar e de que a mesma República dê o seu aval à operação de financiamento da RAM para fazer face à pandemia.
Miguel Albuquerque elogia Unidade de Saúde PúblicaMiguel Albuquerque enalteceu, hoje, o trabalho desenvolvido pela Unidade de Saúde Pública.
Albuquerque anuncia medidas para proteger lobos-marinhos e “freiras da Madeira”Os “lobos-marinhos” e “freiras da Madeira” vão ter medidas de proteção imediatas, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque. Nas Desertas serão proibidos os covos e nas serras, onde nidificam as feriras, serão tomadas medidas para controlo dos gatos abandonados.
Vigilantes da Natureza com carreira valorizadaO estatuto dos Vigilantes da Natureza já está alterado e será, agora, enviado para a Assembleia, anunciou Miguel Albuquerque. Que garantiu àqueles profissionais, valorização profissional e perspetivas de evolução na carreira.
“António Costa veio à colónia”A frase proferida hoje pelo Presidente do Governo Regional ilustra a falta de compromisso e o desinteresse do Governo da República em relação a matérias essenciais ao quotidiano dos madeirenses e dos porto-santenses, nomeadamente as tarifas da TAP, a revisão do subsídio social de mobilidade e taxa de juros imposta República à Região
Miguel Albuquerque agradeceu a colaboração institucional do Representante da RepúblicaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, agradeceu, aquando da apresentação de cumprimentos de Natal, a colaboração institucional do Representante da República, Ireneu Barreto, com o executivo madeirense e com a Região.
Eucaristia assinala efemérideO presidente da República e o presidente do Governo Regional estão presentes na igreja de Nossa Senhora da Piedade, no Porto Santo, onde decorre a eucaristia que assinala os 600 Anos do Descobrimento do Porto Santo e da Madeira. Antes, Marcelo Rebelo de Sousa e Miguel Albuquerque falaram com os muitos populares que estão a presenciar as cerimónias, que decorrem no Porto Santo.
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