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Funcionamento aberto a candidaturasA nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
«Esta injeção de capital é uma alavanca para nos desenvolvermos» O Presidente do Governo Regional interveio hoje na sessão pública de apresentação do Programa Regional Madeira 2030, onde deu conta daquela que deve ser a ambição da Região Autónoma: «ser um dia contribuinte líquido da EU» 
Turismo e Transportes são vitais para quem vive na RegiãoAlbuquerque não aceita Madeira fora da rede transeuropeia de transportes
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricasO presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Miguel Albuquerque visitou a 'Horários do Funchal'O Presidente do Governo esteve ontem presente na empresa Horários do Funchal, na apresentação de novas viaturas. O governante aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos os colaboradores, face aos incêndios que assolaram a Região no passado mês de agosto.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agoraSecretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Aprovados 4 projetos no âmbito da Internacionalização 2030, no valor de 667 mil eurosSob proposta do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), tutelado pela Secretaria Regional da Economia, foram aprovados 4 projetos no âmbito do aviso “Internacionalizar 2030”, que representam um investimento total de 667 mil euros com um apoio de 227 mil euros.
Perguntas Frequentes - Regras de ComunicaçãoAutoridade de Gestão do Madeira 2030
Programa Madeira 2030Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da MadeiraAprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Autoridade de Gestão do Madeira 2030
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
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