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Portaria n.º 291/2017Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
Balanço Social 2023Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Albuquerque ambiciona manutenção do crescimento, do investimento e do desemprego quase residual em 2024  Presidente do Governo reiterou perspetivas sociais e económicas para a Região, por ocasião da Gala de Natal da Nico’s Burger 
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogosMiguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Albuquerque na cerimónia de entrega de prémios a sidrasConcurso Internacional de Sidras Naturais Madeira'23.
Albuquerque enaltece compromisso das empresas com a sustentabilidade ambientalPresidente do Governo interveio na cerimónia de atribuição dos Green Key, onde recordou que a Madeira lidera há dez anos consecutivos os índices de qualidade ambiental do País. Governante apontou a comunhão de objetivos entre privados e o Governo Regional em matéria de políticas ambientais conducentes a objetivos concretos e mensuráveis
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuarMiguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Albuquerque anuncia ala para híbridos no Jardim Botânico e destaca importância de se manter a Exposição da FlorMiguel Albuquerque acaba de anunciar que o Jardim Botânico terá uma ala tropical onde serão expostos, em parte da mesma e durante todo o ano, híbridos produzidos por floricultores madeirenses.
Albuquerque enaltece organização da “Entregafarm”O presidente do Governo Regional destacou hoje a forma como Cesário Andrade vem gerindo a “Entregafarm” (distribuição de produtos farmacêuticos) e se vem movimentando no ramo dos medicamentos ao longo destes cerca de 40 anos.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque elogia escola do Caniço e salienta a grande vitória da alfabetizaçãoO presidente do Governo Regional levou hoje à escola dos segundo e terceiro ciclos do Caniço, que distinguiu 127 dos seus alunos, duas mensagens: a primeira de satisfação por se ter, ao fim de duas gerações, vencido a batalha do alfabetismo e a segunda de elogio a uma das melhores escolas da Região.
«26 medalhados pelo contributo ao Turismo são dos melhores e um exemplo para todos nós»O presidente do Governo Regional enalteceu, hoje, o exemplo das 26 entidades/personalidades distinguidas no Dia Mundial do Turismo, durante cerimónia que ocorreu na manhã desta terça-feira nos jardins da Quinta das Cruzes.
Albuquerque considera importante a aposta na produção de vinho de mesaPresidente do Governo Regional esteve hoje no lançamento do “Galatrixa”, primeiro vinho da Chef Octávio Freitas Winery. Trata-se de um vinho tranquilo que resulta de vinhas do hotel Socalco Nature
«Proteção dos bombeiros que combatem os fogos não tem preço»Miguel Albuquerque diz que a proteção dos bombeiros, no combate aos fogos, não tem preço. Por isso, sublinha, a Região tem vindo a investir na compra de equipamentos de proteção individual urbano e florestal aos corpos de bombeiros, acompanhando as inovações na área, garantindo o maior nível de salvaguarda possível a cada bombeiro madeirense e porto-santense.
Polícia Florestal recebeu 11 viaturas todo-o terreno de combate a fogos Governo Regional reforça garantia de que os operacionais têm os meios necessários para proteger pessoas e bens e o património natural 
“A Madeira vai ultrapassar este grande desafio”Presidente do Governo manifestou-se convicto, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, de que com a concertação de esforços será possível manter empresas e postos de trabalho no setor do turismo e salvaguardar a Região como um destino seguro
Festa da Flor vai voltar a realizar-se no Largo da RestauraçãoMiguel Albuquerque diz que a Festa da Flor está a ser muito boa, atendendo à conjuntura imposta pela pandemia.
Nove viaturas de Comando Tático entregues às corporações da Regiãoentrega de nove viaturas de Comando Tático aos Corpos de Bombeiros da Região
Empresas da Região apoiadas em 96 ME desde 2016Mais de 3.200 projetos empresariais comparticipados pelo Orçamento da Região e Fundos Comunitários
Novo Governo apresentado oficialmenteComposição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Presidente do Governo entregou certificados a jovens universitáriosPrograma ‘Estágios de Verão’ proporciona experiência prática de vida aos jovens em contexto real de trabalho
Novos equipamentos vão melhorar manutenção das estradas regionaisMiguel Albuquerque destacou o investimento feito pelo Governo em viaturas e equipamentos que vão permitir ao Governo Regional ter melhores resultados na conservação das estradas regionais.
Madeira está a preparar-se para as alterações climáticasO Governo Regional está a assumir uma série de políticas e medidas importantes, tendo em vista enfrentar as alterações climáticas.
Madeira é campeã na proteção do territórioA Região é campeã ao nível de percentagem de território natural protegido, tanto no mar como em terra, salientou Miguel Albuquerque.
Pessoas e instituições que são exemplo para todos nós29 personalidades e instituições receberam hoje os prémios de mérito turístico. Miguel Albuquerque diz que são exemplo para todos nós.
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