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Contacto GeralContactos úteis do Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
Sessão de Informação e SensibilizaçãoNo dia 3 de março, o Polo de Emprego do Porto Santo, em parceria com a Associação Empresarial do Porto Santo (AEPS), dinamizou uma Sessão de Informação e Sensibilização, destinada aos seus associados, e a outras pessoas interessadas, sobre os apoios facultados pelo Polo de Emprego, enquanto um serviço de proximidade à comunidade em geral, e em particular às pessoas desempregadas e às entidades empregadoras do concelho.
Centro Comunitário do Porto SantoCaracterização geral do Centro Comunitário do Porto Santo
"UMA QUESTÃO DE EVOLUÇÃO", de 21 a 24 fevereiroA DRAPS e o serviço educativo dos Museus do Porto Santo organizam uma ação de cariz formativo entre os dias 21 e 24 de fevereiro de 2018 aberta à população em geral pelo seu cunho cultural e informativo, subordinada ao tema “Uma questão de evolução”.
Governo Regional dá início à 2.ª fase da campanha de desratizaçãoEsta medida de apoio aos agricultores vem supletivamente beneficiar também a população em geral.
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Albuquerque quer prosseguir crescimento continuado da economiaPresidente do Governo interveio na abertura da iniciativa da Caixa Geral de Depósitos – Encontros Fora da Caixa – subordinada ao tema ‘Madeira: Perspetivas do Próximo Ciclo Político e Económico’
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Diretor das Comunidades reuniu com Cônsul-Geral de Portugal em LondresDurante o encontro, foram abordadas diversas questões relativas à comunidade madeirense residente no Reino Unido
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Miguel Albuquerque agradece aos professores a educação de excelênciaMiguel Albuquerque fez hoje questão de agradecer aos professores em geral o seu trabalho de modo a garantir uma Educação de excelência aos alunos madeirenses. Um agradecimento que verbalizou nos professores da escola secundária Jaime Moniz que agora se reformam e que foram hoje homenageados no Dia do Liceu.
Região vai contratar mais 200 enfermeiros e resolver situação dos especialistasO presidente do Governo Regional e o bastonário dos Enfermeiros estiveram hoje reunidos na Quinta Vigia, onde abordaram questões sobre o sector da Saúde na Região Autónoma da Madeira, em particular as que dizem respeito aos enfermeiros madeirenses e à profissão em geral.
Miguel Albuquerque destacou trabalho notável das Irmãs Hospitaleiras no apoio aos mais vulneráveisO presidente do Governo Regional enalteceu hoje o trabalho que as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus ao longo destes quase 100 anos de presença na Região, desde que em 1925 foram desafiadas, pela então Junta Geral, a tomar conta do “Manicómio”, hoje Casa de Saúde, Câmara Pestana.
Programa de Formação - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024Programa de Formação DRCCE - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Plano de Atividades 2024O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Albuquerque na abertura da sede da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos Presidente do Governo enalteceu mais-valias da nova sede para a classe profissional e para a comunidade em geral e elogiou o trabalho desenvolvido na defesa dos interesses dos arquitetos na Região Autónoma 
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas geraçõesMiguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Rui Abreu recebeu Cônsul-Geral da Venezuela e a recém empossada Cônsul-Geral AdjuntaA recém- empossada Cônsul-Geral Adjunta da Venezuela para a Madeira, Naelys Jimenez, apresentou cumprimentos
Plano de Atividades 2023O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2022Art.º 29.º LTFP
Rui Abreu em encontro com a Cônsul-Geral de Portugal em JoanesburgoO governante procurou ainda inteirar-se sobre o funcionamento dos serviços consulares e de assuntos pendentes relacionados com apoio a nacionais oriundos da Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque na abertura de “Coleções Partilhadas: Museu de Arte Contemporânea da Madeira – Caixa Geral de Depósitos”Presidente do Governo enaltece exposição que junta o MUDAS à Culturgest e lembra ainda iniciativa patente ao público sobre vida e obra de Lourdes de Castro. Bons motivos, conforme vincou Miguel Albuquerque, para uma visita ao Museu de Arte Contemporânea da Madeira
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