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SUSANA PRADA CRITICA GOVERNO DE COSTA POR EXCLUIR PRAIA DO PORTO SANTO DO PLANO DE AÇÃO DO LITORALA secretária regional do Ambiente criticou hoje o Governo da República por não integrar o Porto Santo no Plano de Ação do Litoral, que disponibiliza 150 milhões de euros para consolidação arribas e reposição de areia.
Governo da República resolve o imediato, mas adia a solução do problemaEm causa as ligações aéreas Porto Santo-Madeira
Newsletter n.º 12 | Fevereiro 2017Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Porto Santo retoma operação de sucessoTurismo dá as boas vindas aos Dinamarqueses
Cetáceos com área protegidaRegião vai criar o "Sítio Cetáceos da Madeira" reservando para o efeito uma vasta área de proteção de baleias e golfinhos, que corresponde a um total de 635 mil hectares.
Newsletter n.º 07 | Outubro 2016Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terraMiguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
MensagemMensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das FinançasMiguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuarMiguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque contra plano ridículo para a Habitação anuncia que Madeira fará estudo e seguirá o seu caminhoMiguel Albuquerque entende que o Plano Nacional para a Habitação, ontem apresentado, não passa de um conjunto de intenções, que visa resolver o problema da carência habitacional para a classe média e para os casais jovens que se faz sentir em Lisboa, E tudo porque, critica, «não houve medidas atempadas do Governo da República no sentido de minorar a situação».
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadrasO Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da SaúdeMiguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
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