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Universidade Sénior do Porto Santo, vencedora do concurso "Solidariedade Intergeracional na Europa" visitou o Parlamento EuropeuUma equipa da Universidade Sénior do Porto Santo, vencedora do concurso "Solidariedade Intergeracional na Europa" visitou o Parlamento Europeu e as cidades de Bruxelas e Brugges de 11 a 13 de Julho.
Universidade Sénior do Porto Santo premiada Concurso “Solidariedade Intergeracional na Europa”
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do CaniçoA antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Albuquerque quer cooperação sólida com a República Presidente do Governo e Secretário de Estado da Economia visitaram e auscultaram empresas e entidades de setores chave para a internacionalização da economia da Região e do País. Miguel Albuquerque assegurou a João Neves toda a colaboração do Governo Regional na prossecução dos objetivos de desenvolvimento comum e de serviço à Res Publica 
Madeira ultrapassou 500 milhões de euros no ImobiliárioMiguel Albuquerque diz que volume de negócios no sector do Imobiliário deverá ter ultrapassado os 500 milhões de euros no ano passado. Isto no dia em que anunciou uma maior articulação entre clientes estrangeiros, agências imobiliárias e os serviços públicos de investimentos.
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma 
Governo Regional prepara Orçamento para 2022Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
Inauguração do Grand Café Penha d’ÁguiaMiguel Albuquerque congratulou-se por mais este investimento
Regiões Ultraperiféricas exigem maior compromisso da Comissão Europeia em Política de Coesão pós 2020Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, Guiana Francesa
Miguel Albuquerque pede “aprofundamento da doutrina regionalista”Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, Guiana Francesa
Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRSMiguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia
Miguel Albuquerque recebeu o Presidente da Guiana FrancesaO Presidente do Governo Regional recebeu em audiência de cumprimentos Rodolphe Alexandre, Presidente da Guiana Francesa. Quinta Vigia.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
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Webinário sobre COMUNICAÇÃO AUMENTATIVAUma atividade de divulgação realizada no âmbito do projeto comunicAI.
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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