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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nova clínica no FunchalMiguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Crianças do campo de férias ‘Giro na HF’ visitam Quinta Vigia Visitas à Quinta Vigia
Horários do Funchal vai permanecer pública e passes sociais não vão aumentarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Horários do Funchal vai permanecer como empresa pública. Ao mesmo tempo anunciou o apoio da Região à renovação da frota da companhia transportadora. Miguel Albuquerque falava durante as comemorações do 36º aniversário da HF.
Albuquerque garante a “Horários” como empresa pública e anuncia investimentos de 40 milhões de eurosA Horários do Funchal vai continuar a ser uma empresa pública, onde o Governo se prepara para investir 40 milhões de euros, modernizando-a em todas as valências. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque.
Albuquerque reitera compromisso com plano de investimentos da HF Presidente do Governo enalteceu objetivos do investimento na ordem dos 40 ME: incrementar a apetência pelo transporte público, com o reforço das carreiras e qualidade e conforto das viaturas 
Cumpridos compromissos com a Horários do FunchalPresidente do Governo Regional visitou empresa por ocasião da entrega de uma nova viatura, tendo elencado metas concretizadas: estabilidade laboral, renovação da frota e redução do passe social urbano e interurbano
Abertura ao diálogo em sede de concertaçãoO presidente do Governo Regional manifestou hoje abertura, «como tem acontecido», para diálogo, em sede de concertação social, com os trabalhadores da Horários do Funchal
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação socialPresidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalhoMiguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de MachicoBeneficiação na Escola Básica e Secundária
Miguel Albuquerque visitou a 'Horários do Funchal'O Presidente do Governo esteve ontem presente na empresa Horários do Funchal, na apresentação de novas viaturas. O governante aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos os colaboradores, face aos incêndios que assolaram a Região no passado mês de agosto.
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram 20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: Ambientes de trabalho que inspiramEste evento realiza-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
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