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Baile de Carnaval SéniorNo passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Albuquerque na entrega de Prémios do 26º Open da Madeira de BridgeO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve ontem presente na cerimónia de entrega de prémios do 26º Open da Madeira de Bridge, que juntou quase 500 jogadores, alguns com títulos mundiais e europeus.
Albuquerque recebeu Victor Gomes, árbitro sul-africano, filho de madeirenses Victor Gomes vai estar presente no Mundial do Qatar. Antes cumpre o sonho de dirigir um encontro de futebol na Madeira. Será o jogo de apresentação do Marítimo aos sócios 
Albuquerque na apresentação do XIV Torneio Inocêncio de Freitas Prova tenística reservada a veteranos homenageia divulgador da modalidade na Região com equipas em representação do Funchal, Lisboa, Porto e Leiria.
Albuquerque na homenagem a Ricardo VelozaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje presente na homenagem da Região e da Direção Regional de Cultura ao escultor e antigo diretor regional da Cultura, Ricardo Veloza, no âmbito do lançamento da obra “A Arte Automóvel de Ricardo Veloza”, que teve lugar na Sala de Conferências do Centro de Congressos do Casino da Madeira.
Jovens e crianças em festa na abertura da pista de patinagem dos PrazeresPresidente do Governo vincou que progressivamente a Região tem vindo a concretizar o sonho de gerações anteriores: uma sociedade onde o acesso à educação e à prática desportiva é uma realidade facultada a todas as famílias
Presidente do Governo recebeu novo Comandante do Aeródromo de Manobra O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o novo Comandante do Aeródromo de Manobra Número 3, o Tenente-Coronel João Gomes.
Albuquerque anuncia diligências para reverter quarentena de britânicosMiguel Albuquerque está contente com o facto de a Madeira ser incluída no corredor turístico. Mas, intrigado pela necessidade dos britânicos que nos visitem terem de fazer quarentena no regresso ao seu país. Em curso estão diligências, anunciou, para reverter a decisão…. E o presidente está otimista em que isso será possível.
Albuquerque elogia Ricardo VelozaO presidente do Governo Regional elogiou hoje a obra e a pessoa de Ricardo Veloza, bem como os relevantes serviços prestados à Cultura madeirense.
Prática desportiva é importanteA prática desportiva é importante e a realização de provas desportivas é acarinhada pelo Governo Regional, disse, hoje, Miguel Albuquerque.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
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