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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nova clínica no Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa»
Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela Autonomia
O presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
«É fundamental devolver rendimento à classe média»
O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.
IRC só não desce até aos 10% porque leis do País não o permite
O presidente do Governo Regional disse hoje que o IRC só não desce até aos 10% porque leis deste País esquisito assim não o permite.
Menos carga fiscal e mais investimento público
Presidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
Orçamento 2019 apoia classe média
Miguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação social
Presidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
«Estou a lutar pelos madeirenses»!
O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalho
Miguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de Machico
Beneficiação na Escola Básica e Secundária
Presidente do Governo reafirma propósito em utilizar meios aéreos no combate aos incêndios
1º Encontro Internacional sobre Salvamento e Desencarceramento
Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRS
Miguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia
Debate mensal sobre Política de Ambiente
Intervenção do Presidente do Governo Regional da Madeira
Governo da Madeira não vai aplicar novo imposto sobre imóveis
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, garantiu hoje que não será aplicado nenhum imposto sobre os prédios e os imóveis na região, independentemente da decisão que seja tomada pelo Governo da República.
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros
Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do Trabalho
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospital
O coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta Vigia
O Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Hub.Juventude
Espaço de trabalho colaborativo, fablab e digital
Informações Gerais
Formação Prática em Contexto de Trabalho (Estágio)
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
| II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho
A Direção Regional de Educação, numa coorganização com a Câmara Municipal do Funchal, realiza o II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho nos dias 9 e 10 de maio, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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