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Instrumentos de gestão de divulgação obrigatória
Miguel Albuquerque exige uma Revisão Constitucional
Região com instrumentos para decidir o seu futuro
Miguel Albuquerque enaltece dinâmica da Associação de Fados da Madeira
O presidente do Governo Regional destacou hoje a importância da Associação de Fados da Madeira na promoção e divulgação do fado junto das novas gerações, colocando a tónica no ensino de canto e instrumentos musicais que aquela promove nas suas instalações.
Maioria vai apresentar projeto de revisão constitucional
Iniciativa visa assegurar instrumentos de desenvolvimento. Miguel Albuquerque diz ser necessário enfrentar bloqueio institucional e que tal permitirá saber quem é a favor da Autonomia e da emancipação cívica dos madeirenses e porto-santenses
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
[ Plano de Atividades 2025 - DRE ]
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avaliação da Diretiva de Instrumentos de Pesagem Não Automáticos
Período de consulta: 11.09.25 - 9.10.25
Diretiva relativa aos Instrumentos de Mediação – Avaliação
Período de consulta: 11.09.25 - 9.10.25
Mercados de instru-mentos financeiros (MiFIR) – Alterações pós-reforma no RCB, mercados líquidos para instrumentos de capital próprio e PTRR
Período de consulta: 08.08.25 - 05.09.25
Banda Pop/Rock – o início de um projeto artístico escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 150 e 250.
Relatório de Atividades 2024
Instrumentos de gestão
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Relatório de atividades 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril
[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Plano de Atividades DRAM 2025
Instrumentos de Gestão
Balanço Social 2024
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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