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Reconversão Energética da Piscina do Porto Santo
Despacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco
Foi lançado no Diário da República e no JORAM o anúncio do concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco, na ilha do Porto Santo.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembro
Fixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Diplomas publicados no JORAM
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho Nº 100/2023
Publicado JORAM II Série Nº 41, de 28 de fevereiro
Despacho Nº 353/2022
Publicado JORAM II Série Nº 185 de 30 setembro, 4º Suplemento
Aviso Nº. 1/2022
Publicado JORAM II Série Nº. 3 de 7 de janeiro
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Procedimento Concursal n.º 6/2023 - (AVISO JORAM N.º 717/2023)
Procedimento Concursal para a carreira / categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Procedimento Concursal n.º 5/2023 - (AVISO JORAM N.º 671/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Procedimento Concursal n.º 2/2023 - (AVISO JORAM N.º 668/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Procedimento Concursal n.º 4/2023 - (AVISO JORAM N.º 670/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em História variante Arqueologia ou Licenciatura em Arqueologia
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Governo Regional louva entidades e atletas madeirenses
Publicadas no JORAM oito resoluções.
Contratos de pessoal docente 2022/2023 - QZP
Por despacho de 20 de junho de 2022, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, no Qu
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 3.º Suplemento.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 Contratos Programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 4.º Suplemento.
Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal - 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - DRP - Aviso n.º 1251/2O22, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro Lista Ordenada de Resultados - Prova de Conhecimentos
SREM/DRETT-PC/DI1G-AV141/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Contraordenações, da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 141/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV142/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Pessoal, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 142/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
SREM/GSREM-PC/DI2G-AV143/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 143/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 54, de 20 de março.
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