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Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas BrancoFoi lançado no Diário da República e no JORAM o anúncio do concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco, na ilha do Porto Santo.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Diplomas publicados no JORAMOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho Nº 100/2023Publicado JORAM II Série Nº 41, de 28 de fevereiro
Despacho Nº 353/2022Publicado JORAM II Série Nº 185 de 30 setembro, 4º Suplemento
Aviso Nº. 1/2022Publicado JORAM II Série Nº. 3 de 7 de janeiro
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Procedimento Concursal n.º 11/2025 - (AVISO JORAM N.º 510/2025)Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional
Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino básico
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Governo Regional Louva atletas madeirensesJORAM n.º 189, de 27 de outubro de 2025
Governo Louva atletas madeirenses por resultados de relevo.JORAM n.º 188, 3.ª suplemento de 24 de outubro de 2025
Contratos-ProgramaPublicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Legislação de suporte - Ensino SecundárioLegislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Abertura de concurso para recrutamento de 36 Polícias Florestais Publicado no JORAM.
Despacho n.º 453/2024 - Conceção, desenvolvimento e aquisição da Plataforma Regional de Informação TerritorialPublicado na II Série, número 173 do JORAM.
Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos no JORAM.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
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