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Empreitada do Molhe Principal do Porto SantoProcede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Dia Europeu Proteção de Dados 2023 Conferência a 27 de janeiro, no salão nobre do edifício do Governo Regional, das 9h30 às 12h30.
Técnicos da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico deslocam-se ao Porto SantoDando seguimento ao Plano de Assistência Técnica apresentado em 2015, a Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico (DSDA) vai deslocar a Porto Santo, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, uma equipa constituída pelos seguintes técnicos: Eng.º Luís Dantas, Eng.ª Márcia Melim, Eng.ª Guida Gomes e Eng.º Miguel Rodrigues.
Coro Misto do Centro Comunitário do Porto SantoO Coro Misto do Centro Comunitário do Porto Santo atuou na noite de Reis, no passado dia 5 de janeiro, na Praça do Município.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 38Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Newsletter n.º 11 | Janeiro 2017Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Sessão de Esclarecimento sobre a ApascentaçãoSessão de Esclarecimento sobre a Apascentação na Ilha do Porto Santo com a presença do Exmo. Sr. Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Eng. Manuel António Filipe e do Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo, Dr. Jocelino Velosa, no passado dia 13 de janeiro de 2017
Sessão de Esclarecimento IVBAMSessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Recomendação n.º 1/2015 do Conselho de Prevenção da CorrupçãoRecomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 7 de janeiro de 2015 sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública
Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiroRegulamenta a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Portaria n.º 39/2016,12 de fevereiro de 2016Altera a Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiro que regulamenta a atribuição do sub-sídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiroAprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
AIMA na Madeira a 22 de janeiro para iniciar processo de renovação de Títulos de ResidênciaVisita à RAM resulta da reunião mantida entre o Diretor Regional das Comunidades, Sancho Gomes, e o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar.
Exposição "Natal pelo Mundo" inaugurada no Palácio do GovernoA mostra que ficará patente até 18 de janeiro conta com mais de 30 presépios e símbolos natalícios representados pelas várias comunidades estrangeiras residentes na Madeira.
Governo atualizou remunerações e carreira dos bombeiros voluntáriosPresidente do Governo agradeceu disponibilidade da Federação de Bombeiros para o trabalho conjunto, que assegura, já este mês 4.040.000,00 euros, com retroativos a janeiro. Miguel Albuquerque lamenta que o montante previsto para 2025 – 4.956.000,00 euros – fique em causa, enquanto não houver Orçamento
Festa do Dia da Madeira em Sidney juntou centenasA 27 e 28 de janeiro, a Comunidade celebrou o Dia da Madeira, numa festa onde foram divulgados a cultura, a gastronomia, os costumes e as tradições madeirenses
Conclusões Conselho de Governo - 18 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
‘A Madeira e os Ventos da Emigração’ ultrapassa os 27 mil visitantesMais de 27 mil pessoas visitaram a exposição fotográfica que que esteve patente no Palácio do Governo de 28 de julho de 2023 a 10 de janeiro de 2024.
Miguel Albuquerque vai continuar a apoiar empresas na sua adaptação à economia digitalO presidente do Governo Regional deu hoje seguimento ao roteiro que vem fazendo há já alguns anos e que abrange várias empresas regionais, entre as quais as tecnológicas como a MC-Computadores, visitada na manhã deste dia 12 de janeiro.
Conclusões Conselho de Governo - 11 de janeiro de 2024Ficheiro em anexo para consulta
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de culturaMiguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Conclusões Conselho de Governo - 04 de janeiro de 2024Ficheiro em anexo para consulta
Miguel Albuquerque diz que “Mesas de Natal” é uma exposição magníficaMiguel Albuquerque exortou hoje as famílias madeirenses a visitarem a exposição ‘Mesas de Natal com Bordado Madeira da Bordal’, que decorre no salão nobre do Teatro Baltazar Dias, de 13 de dezembro a 4 de janeiro
'A Madeira e os Ventos da Emigração' na Ponta do SolA exposição estará patente de 15 de janeiro a 23 e fevereiro no Centro Cultural John dos Passos
Projeto da PATRIRAM disponibiliza 88 camas no centro do FunchalMiguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do projeto “Living Studios 31 Janeiro”, a cargo da empresa pública regional PATRIRAM, que vem acrescentar à Região mais 88 camas residenciais, distribuídas por unidades de alojamento com tipologias diversificadas, como quartos simples ou duplos e estúdios com kitchenettes.
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