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Empreitada do Molhe Principal do Porto Santo
Procede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Jornal Trimestral CCPS - Edição I
Jornal Trimestral CCPS - Edição I
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na Região
«O processo Autonómico é um processo político dinâmico, cuja evolução exige alterações.» O Presidente do Governo reiterou esta manhã, aos jornalistas, que o aprofundamento da Autonomia Política da Madeira é crucial para o futuro da nossa Terra e do nosso Povo.
Festa da Flor excelente tem sido excecional para atrair Turismo
Miguel Albuquerque diz que a Festa da Flor tem sido excecional em termos de atratividade turística. O presidente do Governo Regional falava hoje, aos jornalistas, antes da “Madeira Flower Classic Auto Parade”, uma parada de carros antigos, ornamentados com flores, que trouxe milhares à baixa citadina.
Comissão vai acompanhar implementação do PRR
Miguel Albuquerque anunciou que foi publicado hoje, em Jornal Oficial da RAM, o decreto regulamentar regional que vem adaptar à Região a estrutura orgânica e operacional relativa ao acompanhamento e implementação do PRR, no respeitante às competências para a sua coordenação, acompanhamento, monitorização, auditoria e controlo.
Aulas presenciais no secundário estão de volta mas com regras
O ensino secundário vai retomar as aulas presenciais logo após a Páscoa, muito provavelmente a oito de abril. Quem o anunciou foi Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas, à margem de uma visita que fez na manhã destas quarta-feira à Aquimadeira.
Governo Regional manterá todas as medidas para evitar proliferação da COVID
“É normal uma pessoa infetada andar a contaminar os outros?”, replicou, esta manhã, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, à pergunta dos jornalistas sobre a decisão do Tribunal Constitucional, que considerou o confinamento decretado pelo governo açoriano – a medida vigora igualmente na Região Autónoma da Madeira – para viajantes desembarcados sem teste PCR uma violação da lei fundamental.
Albuquerque no lançamento da obra ‘Marítimo – A Antiguidade é um Posto’
Presidente do Governo reconhece no amigo de muitos anos um jornalista marcante desde os anos da conquista da Autonomia Política
Região está a apoiar empresas, trabalhadores e as suas famílias.
Instado pelos jornalistas, aquando da visita nesta terça-feira, 23 de junho, ao Aquaparque, em Santa Cruz, por ocasião da sua reabertura ao público, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, relevou a reintrodução de 17 milhões de euros na economia e no orçamento das famílias madeirenses com trabalhadores em situação de lay-off.
Entrevista de Costa é lamentável e um rol de aldrabices políticas
Miguel Albuquerque diz que a entrevista que o primeiro-ministro deu, a um jornal da Região, é, no que se refere a declarações acerca da Região, «lamentável” e «um rol de aldrabices políticas».
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidade
Já à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
"Os Media vão ter sempre uma função determinante na manutenção de uma sociedade livre e democrática"
Presidente do Governo interveio na sessão de encerramento do Congresso dos Jornalistas
JM com novas instalações
Miguel Albuquerque endereçou votos de sucesso para novo projeto jornalístico
Declarações do Comissário Europeu Carlos Moedas aos jornalistas
Conferência de imprensa no Aeroporto Internacional da Madeira
Presidente do Governo Regional fará declaração aos jornalistas após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República - 22 de Outubro de 2015
Informa-se todos os órgãos de comunicação social que o Presidente do Governo Regional da Madeira, dr Miguel Albuquerque, fará declarações aos jornalistas logo após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva. Local e hora: 20 horas – Presidência do Governo – Quinta Vigia.
Nova ligação aérea do norte da Europa para o Porto Santo no próximo Inverno
Um operador dinamarquês irá efectuar uma ligação aérea semanal ao Porto Santo no próximo Inverno. A informação avançada na passada terça-feira, dia 25, aos jornalistas pelo Presidente do Governo Regional concorre para "esbater a sazonalidade" na ilha dourada.
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Imprensa: Jornal da Madeira, 13 abril 2024.
Saúde quer manter prevenção.
Imprensa: Jornal da Madeira, 27 março 2024
Protagonista - Nelson Carvalho - Diretor da UCAD
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 01, de 11/01/2024
11/01/2024
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 22/01/2024
22/01/2024
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 710/2023
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado, para ocupação de um lugar de técnico superior, da carreira de técnico superior, com licenciatura em Comunicação Social – ramo Jornalismo, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do IDE, IP-RAM, aberto pelo Aviso n.º 710/2023, publicado no JORAM, II Série, n.º 240, 2.º Suplemento, de 29/12
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 238, 2.º Suplemento, de 27 de dezembro de 2023.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil
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