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Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Justiça não se pode deixar condicionar pela celeridade e pela complexidadeMiguel Albuquerque não quer uma Justiça condicionada por questões de celeridade e de complexidade. E pretende também que o acesso à Justiça seja efetivamente um direito para todos, sublinhando que a classe média portuguesa é a mais penalizada nesse acesso.
Miguel Albuquerque garante valorização das carreiras e melhores condições de trabalho às assistentes sociaisMiguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade do apoio às assistentes sociais do SESARAM, acrescentando que esse apoio será reforçado, tanto ao nível das condições de trabalho como da valorização das carreiras. Algo que considerou da maior justiça, face à dificuldade e à complexidade da profissão.
Bordadeiras com reforço no suplemento e com carreira reconhecida e dignificadaMiguel Albuquerque anunciou, na tarde deste dia 27 de novembro, o reforço do suplemento financeiro às bordadeiras. Na sequência do que vem acontecendo nos últimos anos, numa decisão que o governante entende como «uma compensação justa para uma classe profissional que sofreu muito, que foi vítima de uma injustiça brutal durante muitos anos, explorada».
Albuquerque recebeu ministra da Justiça em audiênciaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, que se fazia acompanhar pelo secretário de estado Adjunto e da Justiça. Catarina Sarmento e Castro e Jorge Alves Costa, estão, desde ontem e até hoje, na Região Autónoma da Madeira, para uma série de visitas e reuniões integradas no 'Roteiro para a Justiça'".
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da JustiçaO presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
Albuquerque e Van Dunem reuniram na Quinta VigiaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acaba de receber, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Albuquerque satisfeito com decisão justa de LondresO presidente do Governo Regional diz que o Reino Unido fez justiça relativamente à Região ao incluí-la, de novo, na lista verde de destinos para onde os cidadãos daquele País podem viajar sem terem que, no regresso, fazerem quarentena obrigatória.
Região tem dívida de gratidão para com os professoresA Região tem uma dívida enorme de gratidão para com os seus professores, diz Miguel Albuquerque. E, como tal, é questão de justiça dar-lhes as melhores condições possíveis de trabalho.
Dia 31 de janeiroInauguração das obras de remodelação do Palácio da Justiça
Dia 23 de janeiroRecebe para a apresentação de cumprimentos uma delegação chefiada pelo Provedor-Adjunto de Justiça
18 de julho17h30 - Presidente do Governo Regional da Madeira recebe, em audiência, o Senhor Provedor de Justiça - Quinta Vigia
Miguel Albuquerque recebe ministra Paula Teixeira da Cruz O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, recebe em audiência, a partir das 12h30, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
13 de Julho10 horas - Reunião de trabalho com a C.M. de Santana - Quinta Vigia, Funchal
11h30 - Reunião de trabalho com a C.M. de Machico - Quinta Vigia, Funchal
12h30 - Audiência Ministra da Justiça - Quinta Vigia, Funchal
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Mensagem da Diretora RegionalDireção Regional da Administração da Justiça
Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAMModernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Governo reforça justiça de proximidadeConsulte artigo em anexo
Digitalização da Justiça: Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2025 – 2030Período de consulta: 12.08.25 - 09.09.25
Lei de Justiça DigitalPeríodo de consulta: 17.07.25 - 09.10.25
Novo Portal da Segurança Social apresentado na Madeira marca nova etapa na relação com os cidadãosPaula Margarido destaca transformação digital como instrumento de justiça social e aproximação
Melhorar a justiça na economia através de uma melhor compreensão do trabalho não declarado e subdeclaradoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
OrgânicaOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
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