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Albuquerque na apresentação do “Dicionário As Mulheres e a União Europeia” A apresentação da obra marca início das atividades da Escola Jaime Moniz no programa “Escola Embaixadora do Parlamento Europeu”. 
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Política desportiva da Madeira é para continuarMiguel Albuquerque louvou os atletas que mais se destacaram na época desportiva que terminou. Resultados desportivos que são consequência, enalteceu, de uma política desportiva que aposta nos apoios aos clubes, nas infraestruturas desportivas e na formação.
“É fundamental manter o rendimento das famílias”Presidente do Governo considera essencial manter os apoios assegurados pelo seu Executivo às empresas e aos trabalhadores
«É preciso defender a Autonomia!»Miguel Albuquerque apelou, hoje, aos jovens para que defendam a Autonomia e os valores europeus.
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Presidente do Governo agradece ajuda solidária da Comissão EuropeiaMiguel Albuquerque escreveu a Corina Cretu
Governo Regional reuniu com Corina CretuReunião Bilateral entre o Governo Regional da Madeira e a Comissária Europeia Corina Cretu. Salão Nobre do Governo.
Encontro do Presidente da Comissão Europeia com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com os Presidentes dos executivos das demais Regiões Ultraperiférica - 29 de abril 2016Comunicado disponível em ficheiro anexo
Presidente do GR reúne-se hoje com Comissário Europeu Carlos Moedas em BruxelasEncontro visa o acompanhamento de matérias tratadas por ocasião da visita do Comissário à Região
Presidente do Governo Regional da Madeira lidera a comitiva de Presidentes dos executivos das Regiões Ultraperiféricas em encontro com o Presidente da Comissão Europeia - 27 de abrilComunicado disponível em ficheiro anexo.
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Instalações Desportivas com entrada livreInformação.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Semana Europeia do Desporto 2025Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - MupiInformação.
Boas PráticasRegião Autónoma da Madeira conta 3 atividades destacadas na plataforma do IPDJ.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
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