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Formação -  "Relações Interpessoais – Estratégia para Lidar com os outros". No âmbito do "Plano de Formação 2021" e na área do desenvolvimento pessoal, hoje o GVPS está a promover mais uma formação "RELAÇÕES INTERPESSOAIS – ESTRATÉGIA PARA LIDAR COM OS OUTROS".  A ação de formação foi dinamizada pela psicóloga Leila Pedro durante a manhã, contando com quinze participantes que trabalham nos vários serviços do GVPS.  
Protocolo com Hotel vila baleira - Novo serviço do portal SIMplificaO SIMplifica disponibiliza mais um serviço, neste caso direcionado para os trabalhadores em funções públicas do Governo Regional que pretendam obter a emissão de uma credencial comprovativa dessa qualidade.
Ação de formação: "Relações Interpessoais – estratégia para lidar com os outros"Segunda ação de formação, realizada no passado dia 27 de novembro de 2020, ministrada pela Psicóloga Leila Pedro na Sala Multiusos do Pavilhão.
Ação de formação: "Relações Interpessoais – estratégia para lidar com os outros"Primeira ação de formação, realizada no passado dia 13 de novembro de 2020, ministrada pela Psicóloga Leila Pedro na Sala Multiusos do Pavilhão.
Formação em Relações Interpessoais – Estratégia para lidar com os outros.Ação de formação a ser dinamizada pela Psicóloga Leila Pedro, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2020, na Sala Multiusos do Pavilhão.
Gastronomia do Porto Santo com nova apostaChícharo foi a estrela da noite num jantar de degustação promovido pela DRAPS em articulação com o Hotel Vila Baleira
Hasta publica no Porto SantoRegião arrenda terreno agrícola em leilão a decorrer a 10 de julho
O Porto Santo foi tema do debate temático mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.O Porto Santo foi tema do debate temático mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.
A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Sítio dos Morenos no Porto Santo eleito geossítio do mêsEste sítio apresenta uma rede de condutas vulcânicas fissurais de natureza variável, de máfica (basáltica) a félsica (traquitica). Os filões evidenciam várias fases de ascensão magmática relacionadas com distintas etapas de atividade vulcânica na ilha. Alguns filões apresentam disjunção prismática. Ocorrem, ainda, escoadas e hialoclastitos gerados em ambiente submarino, e lavas subaéreas de natureza basáltica, do Miocénico Médio.
Lei n.º 96/2015 de 17 de agostoRegula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiroAprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Comissão Paritaria SIADAPEleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Cetáceos com área protegidaRegião vai criar o "Sítio Cetáceos da Madeira" reservando para o efeito uma vasta área de proteção de baleias e golfinhos, que corresponde a um total de 635 mil hectares.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças Regionaise um projeto de Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças RegionaisE reforço ao máximo dos poderes legislativos das Regiões
Vila Baleira assinalou 25 anos com abertura da primeira unidade cinco estrelasPresidente do Governo enalteceu sentido de risco de Jorge Teixeira. Albuquerque recordou que o primeiro hotel da marca surgiu no Porto Santo num período em que a atratividade e as perspetivas de crescimento não são as de hoje
Albuquerque enaltece resultados extremamente positivos em Câmara de LobosPresidente do Governo assinalou no Dia do Concelho o investimento público e privado em Câmara de Lobos, assegurando camas hoteleiras, acessibilidades estratégicas e infraestruturas para a formação integral das novas gerações
Albuquerque na apresentação da obra ‘Roteiro: Capelas ao Luar’Obra percorre as 27 capelas, que integraram iniciativa da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com textos de fácil leitura e rigor histórico
Albuquerque na tomada de posse do Reitor da UMaSílvio Fernandes eleito para o quadriénio 2025 – 2029
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Contrato Programa de Apoio à Associação Luso Brasileira de Beneficência Madeirense 2024Contrato Programa ALMA 2024
Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da RepúblicaDeputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
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