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Dia Europeu Proteção de Dados 2023 Conferência a 27 de janeiro, no salão nobre do edifício do Governo Regional, das 9h30 às 12h30.
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Albuquerque destaca investimento que está em curso no Turismo do Porto SantoO presidente do Governo Regional visitou hoje o hotel Vila Baleira Suítes, o antigo Lua Mar, no Porto Santo, que foi alvo de uma profunda requalificação. Miguel Albuquerque enalteceu a beneficiação que veio melhorar a oferta dos hotéis do Grupo Ferpinta.
Albuquerque visitou “Suites King David”, nova unidade de AL à Rua da AlfândegaPresidente do Governo manifestou-se satisfeito com o investimento e a reabilitação de edifícios no centro do Funchal, realizados por Anaclet Teixeira – igualmente responsável pelo Barceló Hotel –, sublinhando o amor do empresário pela sua Terra
Hospital dos Marmeleiros integralmente reabilitado Presidente do Governo visitou unidade hospitalar na sequência da conclusão da remodelação dos seus sete pisos. Recordar que obras de remodelação começaram em 2018 com recuperação de fachadas e cobertura. Os trabalhos culminaram agora com a conclusão da intervenção no interior. Investimento ascendeu a quase 2,7 ME 
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
«Madeira quer estar no centro do desenvolvimento tecnológico»Albuquerque reitera tratar-se da grande aposta da Região para uma mudança substancial da sua economia e crescimento económico. Presidente do Governo esteve quinta-feira no Data Center da Altice, no Funchal, numa visita acompanhada pela presidente da empresa, Ana Figueiredo
Governo assinala Dia da RegiãoMiguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
Albuquerque agradece trabalho notável das Irmãs Hospitaleiras na RegiãoPresidente do Governo esteve hoje na inauguração da obra de remodelação de edifício que acolhe duas unidades de longo internamento do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família
Madeira vai continuar a investir fortemente na área da Proteção CivilMiguel Albuquerque diz que a Região continuará a apostar em equipamentos e meios modernos e eficazes para a Proteção Civil.
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçarMiguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Albuquerque destaca trabalho e resposta das Irmãs Hospitaleiras na MadeiraMiguel Albuquerque elogiou hoje, duranta a inauguração de uma nova estrutura na Casa de Saúde Câmara Pestana, a capacidade de trabalho, de resposta e de diversificação das Irmãs Hospitaleiras.
«Proteção dos bombeiros que combatem os fogos não tem preço»Miguel Albuquerque diz que a proteção dos bombeiros, no combate aos fogos, não tem preço. Por isso, sublinha, a Região tem vindo a investir na compra de equipamentos de proteção individual urbano e florestal aos corpos de bombeiros, acompanhando as inovações na área, garantindo o maior nível de salvaguarda possível a cada bombeiro madeirense e porto-santense.
Autoridades apelam à cooperação da população Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Madeira não ficou paradaO presidente do Governo Regional assume que um dos sectores mais afetados pela pandemia foi, obviamente, o sector do turismo. Miguel Albuquerque falava nesta manhã, na Assembleia, durante o debate mensal que ali decorreu sobre Turismo.
Miguel Albuquerque acompanha a par e passo o mau tempo na MadeiraO presidente do Governo Regional esteve a acompanhar, nas últimas horas, as operações de socorro e de emergência, na sequência do temporal que afetou a Madeira nesta tarde e noite de sábado.
Polícia Florestal recebeu 11 viaturas todo-o terreno de combate a fogos Governo Regional reforça garantia de que os operacionais têm os meios necessários para proteger pessoas e bens e o património natural 
Marmeleiros com ala para doentes COVID se necessárioO presidente do Governo Regional visitou hoje o Hospital dos Marmeleiros, que está a ser renovado, em todo o seu interior. Os quarto e quinto andares já foram reabilitados, num trabalho acelerado devido à COVID, conforme explicou Miguel Albuquerque, durante a visita hoje realizada.
Albuquerque visitou novo acesso EMIR à Via RápidaInvestimento representa ganhos temporais nas deslocações das viaturas de emergência médica para os concelhos de Santa Cruz, Machico e Santana
Novo regime lay-off vai ao encontro das necessidades das empresas e do emprego Presidente do Governo Regional considera que a alteração à lei vem apoiar a sustentabilidade do emprego e a manutenção das empresas
Madeira vai ter helicóptero todo o anoMiguel Albuquerque anunciou hoje que a Região terá permanentemente helicóptero de combate aos fogos, já a partir de junho de 2021.
Sistema de controlo tem-se revelado um sucessoPresidente do Governo sublinha que as medidas adotadas pela Região têm contribuído para a imagem de destino seguro junto de operadores, agentes turísticos e turistas
Região vai pagar testes em Lisboa para quem viaje para cáA Madeira vai pagar testes em Lisboa para quem viaja de lá para a Região. Neste momento, está a ser negociado protocolo com a entidade que vai fazer esses testes.
Miguel Albuquerque enaltece maior investimento no POCIFO POCIF começou hoje na Madeira. Com helicóptero, drones e mais recursos humanos e tecnológicos.
“Madeira está muito mais resistente”Presidente do Governo explicou apostas que asseguram maior proteção coletiva no dia do 38º aniversário da Proteção Civil
Albuquerque recebeu delegação da CNEUma delegação da CNE esteve na Quinta Vigia, para uma reunião com o presidente do Governo Regional.
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