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Licença de Pesca Lúdica em Águas Marinhas
A Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo informa que as licenças para este fim podem ser solicitadas, a partir do dia 13 de fevereiro, ao balcão do Posto de Atendimento ao Cidadão, entre as 08:30 e as 19:00.
Edital n.º 01/2023/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes
Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público Hídrico Para a Extração de Materiais Inertes nas Ribeiras de S. João Santa Luzia e João Gomes
Referência: 14CPL23_ES
Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024
Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024.
Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Licença de utilização - Informação Cadastral
Licença de utilização - Informação Cadastral
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Atividade de tratamento de resíduos na Região
23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
in JM-Madeira, edição de 19/11/2021
Vendedores sem licença identificados e bens apreendidos
Despacho n.º 8652-B/2021
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
Ofício Circular 19/2021
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Coasteering e Escalada
Sabe o que é Coasteering?
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
Alargada até 31 de março de 2021 a admissibilidade de documentos expirados
Licenças de Aprendizagem, Cartas de Condução e Certificados de Motoristas de Táxi
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