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Baile de Carnaval Sénior
No passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Relatório de Atividades de 2024
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
MIUT é exemplo a seguir no Turismo Desportivo e de Natureza
Miguel Albuquerque diz que a Madeira tem todas as condições para apostar no Turismo de Natureza e no Turismo Desportivo, dando o exemplo do MIUT 2024, que hoje terminou em Machico, como sendo uma prova que concilia estas duas vertentes e que é para continuar a apoiar.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Governo Regional continuará a apoiar o MIUT
Está assinado o protocolo de apoio do Governo Regional da Madeira ao Madeira Island Ultra Trail (MIUT)
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
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Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Relatório de Atividades 2024
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Plano de Atividades da EHTM ano 2024
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
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