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A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
Miguel Albuquerque diz que o Mar é o recurso natural mais valioso do PaísO presidente do Governo Regional foi hoje a Câmara de Lobos defender que a estratégia nacional para o MAR 2021/2030 deve ser difundida e explicada de forma inteligente aos portugueses, atendendo a que este é o recurso natural mais valioso e importante para o futuro do País. E ainda reforçar ser indispensável a proteção e salvaguarda das ilhas selvagens, a maior reserva integral marítima da Europa.
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Albuquerque enaltece ampliação do emissário submarino da TabuaMiguel Albuquerque enalteceu hoje a conclusão da obra de ampliação do emissário submarino da Tabua, que permite resolver, de uma vez por todas, os problemas de cheiro e da água marítima turva junto à costa, o que acontecia em alguns dias naquela zona.
Presidente do Governo na tomada de posse do novo comandante da Zona MarítimaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje na tomada de posse do capitão-de-mar-e-guerra, Rui Teixeira, como novo comandante da Zona Marítima da Madeira, rendendo nas funções José Luís Cardoso.
«Modernizar os portos e apostar nas ligações marítimas» Miguel Albuquerque diz que Portugal tem de defender o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira. E apostar forte na modernização dos seus portos e nas ligações marítimas.
Madeira é das regiões que mais protege o seu património naturalA Madeira tem mais meios para proteger o seu património natural. A Região é, conforme acentua Albuquerque, é das que mais área protegida tem, quer marítima quer terrestre.
“É necessário reivindicar e defender intransigentemente os interesses das nossas Regiões”Presidente do Governo abordou interesses da Madeira e das regiões periféricas nas negociações do próximo quadro financeiro plurianual
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
O Estado não assumiu, como deveria, as despesas com a ligação marítima entre a Madeira e o ContinenteMiguel Albuquerque espera que Lisboa “emende a mão” e pague as despesas, como Espanha faz em relação às sua ilhas.
Governo cumpre promessa do ferry sem apoios do EstadoLigação marítima a território continental
Governo abre portas ao investimento chinêsPGR participou na Conferência “A Madeira e a China na Nova Rota da Seda Marítima”
Dia 24 de marçoConferência “A Madeira e a China na Nova Rota da Seda Marítima”
Dia 20 de janeiroRecebe para a apresentação de cumprimentos o Comandante da Zona Marítima da Madeira
Dia 23 de janeiroRecebe para apresentação de cumprimentos o Chefe de Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional
Dia 4 de janeiroCerimónia de empossamento do novo Comandante da Zona Marítima da Madeira
Dia 27 de dezembro Recebe, para a apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Marítima da Madeira, Capitão de Mar e Guerra Félix Marques
De 2 a 4 de novembro44ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - Ponta Delgada, Açores
Reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaO Presidente do Governo Regional da Madeira participa na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa. Comunicado disponível em ficheiro anexo.
Miguel Albuquerque esteve presente na entrega de Estandarte Heráldico Presidente do Governo Regional esteve presente na Cerimónia de “Entrega do Estandarte Heráldico do Comando Regional da polícia Marítima da Madeira” – Comando Regional da Polícia Marítima
6 de junho11 horas – Presidente do Governo Regional recebe, em audiência de cumprimentos, o Embaixador da Noruega – Quinta Vigia
12 horas – Presidente do Governo Regional recebe, em audiência, o Secretário de Estado da Defesa – Quinta Vigia
15 horas – Presidente do Governo Regional estará presente na Cerimónia de “Entrega do Estandarte Heráldico do Comando Regional da polícia Marítima da Madeira” – Comando Regional da Polícia Marítima
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaComunicado disponível em ficheiro anexo.
Presidente da República promulga subsídio social de mobilidadeCrédito fotografias: Luís Filipe Catarino/Presidência da República
Promulgado subsídio social de mobilidade - 22 de Julho de 2015Foi promulgado hoje, pelo Presidente da República, o diploma aprovado pelo Conselho de Ministros de 16 de Julho relativo ao subsídio social de mobilidade aplicado às ligações aéreas e marítimas entre a Região Autónoma e o Continente.
ETAR do Seixal - Reconstrução da Proteção Marítima 4CPL26_SREI_DRESC
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agoraSecretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Micaela Fonseca de Freitas elogia cooperação GNR-SANAS MadeiraA embarcação semirrígida, cedida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), foi devidamente apetrechada pelo SANAS Madeira e permitirá reforçar as missões de salvamento e vigilância marítima na Região.
Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
Aviso n.º 251/2025Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
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