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Licença de Pesca Lúdica em Águas MarinhasA Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo informa que as licenças para este fim podem ser solicitadas, a partir do dia 13 de fevereiro, ao balcão do Posto de Atendimento ao Cidadão, entre as 08:30 e as 19:00.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abrilRegula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Albuquerque na tomada de posse da Liga dos CombatentesGoverno Regional reconheceu e louvou trabalho do tenente-coronel Bernardino Laureano, que cessou funções, sucedendo-lhe o tenente da Marinha, Vítor Fernandes
«Projeto de interesse para a Humanidade»Miguel Albuquerque visitou as Selvagens – a maior Área Marinha de Proteção Total da Europa
"O desenvolvimento económico deve estar centrado na preservação do meio ambiente" Palavras do Presidente do Governo Regional no encerramento da conferência 'Ilhas Selvagens – Área Marinha Protegida: Um Catalisador para a Economia Azul Sustentável Nacional'. 
Madeira entre as regiões do mundo com mais áreas protegidas Presidente do Governo recordou que o País lidera hoje as áreas marinhas protegidas no território europeu devido à ampliação da Reserva Natural das Ilhas Selvagens  
Reserva das Selvagens será a maior da EuropaA Madeira apresentou hoje o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que permitirá com que aquelas ilhas se tornem na maior área marinha de proteção total na Europa.
Dia 26 de julhoVisita a um projeto em aquicultura marinha na Calheta
Dia 20 de maioVisita a investimento em aquicultura marinha da empresa AQUABAíA – Sociedade de Aquacultura das Ilhas
Governo revê Plano de Ordenamento para a Aquicultura Marinha e garante apoios para MIUT e Festa da FlorConclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Catálogo Coletivo das Bibliotecas da Madeira conta já com 26 instituiçõesFoi recentemente formalizada a adesão de duas novas instituições: a Biblioteca da Estação de Biologia Marinha do Funchal e a Biblioteca do Museu de História Natural do Funchal
Madeira no “Diving Talks International” com apresentação sobre áreas marinhas protegidas e mergulhoInstituto de Florestas e Conservação da Natureza leva ao maior evento internacional de mergulho a experiência madeirense na criação de áreas marinhas protegidas e recifes artificiais.
Já nasceu a primeira cria de 2025 da Freira-da-MadeiraNasce, em 2025, a primeira cria da ave marinha mais ameaçada da Europa, símbolo da recuperação de uma espécie endémica da Madeira.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil recebe CTEN Canevet para reforçar laços institucionaisA escala dos navios ‘Leopard’, ‘Jaguar’, ‘Panthere’, ‘Lion’ e ‘Guepard’ destina-se a descanso e lazer da tripulação e prolonga-se até ao dia 2 de junho.
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Convocatória para Dados de Biodiversidade Marinha (Monitorização). Data limite: 28.02.25, às 23:59:00 (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Pescas e Saúde iniciam trabalhos com vista à designação de doença à CiguateraA Ciguatera é um tipo de intoxicação alimentar decorrente do consumo de pescado contaminado por ciguatoxinas. As ciguatoxinas são produzidas por microalgas dos géneros Gambierciscus e Fukuyoa, sendo transferidas do bentos para as espécies herbívoras (peixes, invertebrados, etc.) e destas para os peixes carnívores através das cadeias alimentares marinhas.
MaRaM 2024 - 2.ª Campanha de Limpezas de Praia: Um Sucesso no Combate à Poluição MarinhaDRAAC e Estratégia MaRaM
Rede SOS Vida Selvagem já salvou 3 mil aves marinhasNúmero dado a conhecer no Workshop da Rede SOS Vida Selvagem
Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinhaComissão lança processo de ratificação pela UE do Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinha
Região e CIMAR celebram protocoloO trabalho do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental vai apoiar as politicas públicas, nomeadamente na exploração comercial do mar da Madeira.
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junhoA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
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