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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nova clínica no FunchalMiguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Albuquerque enaltece papel da Caixa no desenvolvimento da MadeiraO presidente do Governo Regional agradeceu hoje o papel da Caixa Geral de Depósitos, ao longo de todos estes anos, enquanto instrumento ao serviço da economia regional. «Tem tido um papel relevantíssimo na alavancagem e sobretudo na projeção do nosso tecido empresarial madeirense», sublinhou, na inauguração das novas instalações da Caixa, localizadas na Avenida Arriaga, 2, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro Europa cometeu dois grandes erros
Universidade da Madeira é para continuar a apoiarCurso de Medicina é fundamental para o Serviço de saúde
Receitas para a Saúde estão garantidasMiguel Albuquerque diz que o sucesso económico que a Região vem vivendo permitirá, agora, alocar as receitas necessárias para o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer garantir melhores meios na SaúdeMiguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Serviços clínicos certificadosMiguel Albuquerque sublinhou, há pouco, a forte aposta que o Governo Regional vem fazendo para garantir a qualidade dos serviços clínicos dos hospitais madeirenses.
Presidente do Governo reuniu com o Comandante-Geral da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, hoje, 4 de setembro, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel.
80% de cobertura na Medicina Familiar até ao final do mandatoJornadas de Medicina Familiar
Telemedicina, teleurgência e cuidados paliativos implementados no Porto SantoServiços foram hoje inaugurados no Centro de Saúde do Porto Santo
Miguel Albuquerque recebeu a Procuradora Joana Marques VidalO Presidente do Governo Regional recebeu em audiência de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, na Quinta Vigia.
Dia 29 de novembro Recebe, para apresentação de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República
Miguel Albquerque no encerramento de Jornadas de Medicina InternaPresidente do Governo regional esteve presente no encerramento das III Jornadas de Medicina Interna do Centro Hospital do Funchal.
Mensagem de Felicitação: Eleição Senhor Engenheiro António Guterres para secretário-geral das Nações UnidasMensagem de felicitação do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira disponível em ficheiro anexo
Secretário geral UGT presta cumprimentos a Miguel AlbuquerqueO Presidente do Governo Regional recebeu, na Quinta Vigia, em audiência de cumprimentos, Carlos Silva, Secretário Geral da UGT.
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaComunicado disponível em ficheiro anexo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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