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Hasta pública de arrendamento agrícolaImóveis do domínio privado da RAM
Piscina Pública do Porto Santo reabre no próximo ano letivo "A infraestrutura será reequipada com material de energia solar e outros equipamentos, num orçamento total de 230 mil euros."
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Porto Santo retoma operação de sucessoTurismo dá as boas vindas aos Dinamarqueses
Newsletter n.º 07 | Outubro 2016Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massivaPresidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
Albuquerque destaca cooperação com o RepresentanteMiguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Mais de três mil foram vacinar-se pela primeira vezQuase 3.200 pessoas foram vacinar-se pela primeira vez, entre 19 a 23 de novembro. Miguel Albuquerque releva esta cooperação, mas lembra que há que continuar a cumprir, porque a Madeira não pode voltar a fechar.
Albuquerque diz que até setembro medidas na Região são para se manterMiguel Albuquerque diz que as medidas de controlo da pandemia vão manter-se inalteráveis na Região, não obstante o anúncio de abrandamento de restrições a nível nacional, feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.
Lares com visitas alargadasvideoconferência de imprensa
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do marMiguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
Albuquerque presente na entrega de Prémio Literário Juvenil alusivo ao Dia de Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente no final de tarde de terça-feira, 8 de junho, na cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de entrega do Prémio Literário Juvenil – Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
Marcelo e Albuquerque almoçam na Quinta VigiaMarcelo Rebelo de Sousa e Miguel Albuquerque almoçam, neste momento, na Quinta Vigia. Na “ementa” estão questões como as celebrações do 10 de Junho, que acontecerão na Madeira, mas também uma eventual revisão da Constituição, que permita reforçar os poderes legislativos e fiscais da Região.
Alívio nas medidas restritivasO presidente do Governo Regional recorda que a pandemia ainda não desapareceu, pelo que na Madeira, apesar da redução de número diário de infetados e internamentos, não obstante a descida substancial do número de doentes nos cuidados intensivos e a diminuição abrupta da taxa de mortalidade, há que continuar a agir com grande cautela e sentido de responsabilidade.
Páscoa sem alterações nas medidasO presidente do Governo Regional acaba de anunciar que não deverão haver na Páscoa grandes alterações nas medidas de controlo da pandemia. Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita que fez, no Centro Cultural John dos Passos, ao projeto de nomadismo digital, entende que as atuais medidas são já suficientes e as mais adequadas.
Albuquerque vai falar a Marcelo de questões fundamentais para a MadeiraMiguel Albuquerque vai aproveitar a presença do Presidente da República, amanhã, n a Madeira para discutir um conjunto de questões relativas ao futuro da Região. E ainda vai ouvir o que Marcelo Rebelo de Sousa terá a comunicar relativamente ao Representante da República.
Medidas de contenção são para manterPresidente do Governo salienta importância do recolher obrigatório e o controlo nos aeroportos e portos, num contexto pandémico em que a economia está em funcionamento
Medidas da pandemia avaliadas semanalmenteO presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.
Recolher obrigatório no Carnaval passa das 19 para as 18 horasO presidente do Governo Regional anunciou, neste início de tarde de terça-feira, uma alteração no horário de encerramento das atividades comerciais, industriais e de serviços, que fecharão às 17 horas na semana de Carnaval (de 15 a 19 de fevereiro). E o recolher obrigatório será às 18 horas.
Miguel Albuquerque espera Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo e contundente Presidente do Governo defende que o Presidente eleito tem legitimidade acrescida para pôr travão a decisões lesivas aos interesses da Região e apontou ainda à revisão da LFR e ao alargamento da Autonomia Política 
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e baresPresidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Cadeias de transmissão local estão absolutamente identificadasMiguel Albuquerque disse hoje que a Autoridade Regional de Saúde mantém a situação pandémica na Região sob controlo
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