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Boletim Informativo / Newsletter n.º 37
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 33
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Albuquerque salienta importância atlântica para Portugal e para o Reino Unido
O presidente do Governo Regional participou, hoje, no segundo dia da primeira edição das Conferências do Atlântico, que vem decorrendo, desde ontem, no Museu de Imprensa-Madeira, em Câmara de Lobos.
Albuquerque recordou Winston Churchill como um exemplo e uma inspiração
Presidente do Governo interveio na abertura das Conferências do Atlântico, que assinalam a visita do Estadista à Madeira e os 650º anos da Aliança Anglo-Portuguesa
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19
Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19
medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Balanço Social 2018
Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Plano de Atividades de 2018
Plano de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018
Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Startup Madeira Retreat: Um exemplo extraordinário do futuro da Madeira
Presidente do Governo recorda que as tecnológicas vencem o factor ultraperiferia, o handicap da Região Autónoma
Conclusões Conselho de Governo - 13 de dezembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 6 de dezembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018
Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Taxa de ocupação hoteleira nos 88% para a Festa do Vinho Madeira
Cartaz turístico reforçado na animação e enriquecido com ligação à cultura
Governo canaliza folgas orçamentais para as áreas sociais
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Festa da Flor tem todas as condições para ser o principal cartaz turístico da Região
Abertura oficial da Festa da Flor 2018
JM com novas instalações
Miguel Albuquerque endereçou votos de sucesso para novo projeto jornalístico
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da Madeira
Orçamento e PIDDAR para 2018
Governo Regional suporta passe universitário que a República recusa
Responsabilidade da República que o Governo Central tem recusado aplicar na Região
Miguel Albuquerque visitou a 'Horários do Funchal'
O Presidente do Governo esteve ontem presente na empresa Horários do Funchal, na apresentação de novas viaturas. O governante aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos os colaboradores, face aos incêndios que assolaram a Região no passado mês de agosto.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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