Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Novas regras sobre prioridade no atendimentoEm vigor desde 27 de dezembro de 2016
Sessão de Esclarecimento IVBAMSessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Madeira com novas regras para o regime de quarentenaA quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira vai ser eliminada a partir de 01 de julho, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada.
Novas regras não afectam madeirenses já no Reino UnidoClipping
Startup Madeira Retreat: Um exemplo extraordinário do futuro da MadeiraPresidente do Governo recorda que as tecnológicas vencem o factor ultraperiferia, o handicap da Região Autónoma
Governo canaliza folgas orçamentais para as áreas sociais Novo espaço da marca Citroën
Governo aprova 2 milhões para os bombeiros voluntários e novas regras para extração de inertes no marConclusões Conselho de Governo - 08 de março de 2018
JM com novas instalaçõesMiguel Albuquerque endereçou votos de sucesso para novo projeto jornalístico
Miguel Albuquerque visitou a 'Horários do Funchal'O Presidente do Governo esteve ontem presente na empresa Horários do Funchal, na apresentação de novas viaturas. O governante aproveitou o momento para agradecer o empenho de todos os colaboradores, face aos incêndios que assolaram a Região no passado mês de agosto.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UEPeríodo de consulta: 13.1.26 - 10.4.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Baterias — rotulagem (novas regras)Período de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Nunca é tarde para aprender!Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Nunca é tarde para aprender!Centro Qualifica - Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Lei Espacial da UE – Novas regras para atividades espaciais seguras, resilientes e sustentáveisPeríodo de consulta: 15.07.25 - 16.09.25
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UEPeríodo de consulta: 18.06.25 - 16.07.25
Perguntas Frequentes - Regras de ComunicaçãoAutoridade de Gestão do Madeira 2030
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Novas RegrasOperações Bancárias mais Seguras
Cartão de Cidadão | Nova Versão Conheça as novas regras
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioEstão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioSeminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de CriançasNovas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.