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Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto SantoO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Susana Prada visita Parque Urbano do Porto Santo A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, esteve no Porto Santo para uma visita de trabalho.
Feliz Ano Novo 2017Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Albuquerque visitou Parque Urbano do Porto Santo Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
Novo hospital vai permitir prosseguir na melhoria da resposta da Saúde O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, manifestou-se hoje satisfeito com a adjudicação da 2ª fase da obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Perante uma plateia composta por profissionais de saúde, por ocasião do 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, o Chefe do Governo sublinhou que a nova unidade de saúde vai permitir que a Região prossiga na melhoria da resposta da Saúde e na prestação de cuidados de saúde aos madeirenses e porto-santenses, enaltecend
Miguel Albuquerque enaltece qualidade dos runs madeirensesPresidente elogia aposta do Engenho Novo na qualidade
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
68 novos médicos iniciam formação no SESARAMPresidente do Governo sublinha investimento e opções políticas para garantir cuidados de saúde a todos os cidadãos
Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Hospital vai mesmo a concurso públicoMiguel Albuquerque condena falta de coragem do PS Madeira em denunciar pouca vergonha do Governo socialista
Governo Regional, ao contrário da República, tem reforçado orçamento da SaúdePresidente do Governo Regional considera que o desinvestimento do Estado na Saúde conduziu a ruturas e pior prestação de cuidados de saúde
Novo Hospital lançado até final de outubroA obra do novo Hospital será lançada até final de outubro, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque.
À espera do novo HospitalO presidente do Governo Regional garante que a Madeira tem a sua parte concluída. Aguarda apenas que a República faça o que lhe compete e que aprove o cronograma financeiro para o novo Hospital.
Governo quer Madeira a organizar Campeonato do Mundo de Natação AdaptadaMiguel Albuquerque reconheceu trabalho notável da Associação de Natação da Madeira
6 fogos na Boa Nova para alojamento definitivo de vítimas dos incêndiosPresidente do Governo Regional visitou edifício a ser intervencionado
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividadeO Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Presidente do Governo recebeu Sampaio da NóvoaO Presidente do Governo Regional recebeu, em audiência, na manhã de quarta-feira o candidato à Presidência da República, Doutor Alberto Sampaio da Nóvoa.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidadeO presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINMO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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