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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
«Escolas da Madeira são paradigma da inovação» Presidente do Governo recordou hoje trabalho desenvolvido a montante para a transição digital no Ensino, e que é já hoje uma realidade «frutuosa», com o objetivo de dotar os alunos da Região dos conhecimentos e competências para um mundo em profunda transformação 
Madeira tem em curso projetos pioneiros na área da digitalização da Saúde e dos apoios sociaisMiguel Albuquerque diz que a Madeira tem em curso vários projetos na área da digitalização da Saúde que são inovadores e alguns deles mesmo pioneiros a nível europeu.
Madeira já está num patamar de formação acrescida para a economia digitalOs jovens da Madeira está a ter formação que lhes dará capacidade acrescida para se integrarem na chamada economia digital.
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Madeira é a 2ª região do país com maior crescimento na atração e fixação de novas tecnológicasAlbuquerque vincou a transformação acelerada para a economia digital, um desafio estratégico que a Região tem de vencer
Albuquerque visitou tecnológica parceira do programa Requalificar +DigitalAs inscrições no programa que visa requalificar população ativa com ensino superior para a área da programação decorrem até 20 de outubro
Região na vanguarda da digitalização na área da saúde Presidente do Governo presente na apresentação da iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing, projeto piloto implementado na Região que congrega diversas tecnologias inovadoras
Presidente do Governo quer estender projeto de nomadismo digital ao norte da ilha Nomadismo digital
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Oferta de empregoEducação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Semana Europeia do Desporto 2026Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da MadeiraCentro de Formação Profissional da Madeira
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
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