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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Relatório Porto Santo Fest 2019Relatório Porto Santo Fest 2019
Despachos de procedimento concursal 2019Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público
Boletim Informativo / Newsletter n.º 41Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
PLANOS DE FORMAÇÃO 2019PLANOS DE FORMAÇÃO 2019
Boletim Informativo / Newsletter n.º 39Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 38Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Albuquerque enaltece papel mais abrangente das Casas do PovoO presidente do Governo Regional garantiu ontem que todos os compromissos assumidos com as Casas do Povo serão integralmente cumpridos.
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
«Há um horizonte de esperança»O presidente do Governo Regional disse hoje que se vive já um horizonte de esperança. Mas, para tal, é preciso ter muito cuidado nesta quadra natalícia.
Albuquerque garante apoio às famílias e às empresasA Região vai continuar a apoiar as famílias e as empresas, a garantir postos de trabalho e a continuar a evitar uma catástrofe social na Região.
Orçamento da RAM encara sem panaceias a crise pandémicaO Orçamento Regional para 2021 encara sem panaceias as dificuldades que atravessámos e dá resposta à crise que vivemos.
Balanço Social 2019Balanço Social 2019 disponível para consulta em anexo.
Miguel Albuquerque encerrou o debate da Apresentação e Debate do ORAM 2020Apresentação e Debate do ORAM 2020
Conclusões Conselho de Governo - 21 de novembro de 2019Conclusões do Conselho do Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019Conclusões do Conselho do Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 27 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 6 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 23 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Plano de Atividades de 2019Plano de Atividades de 2019 disponível para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 16 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 9 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Taxa de ocupação hoteleira nos 90% no fim-de-semana do cortejo alegóricoPresidente do Governo sublinha que investimento na diversificação e renovação do cartaz da Flor tem por objetivo obter taxa de ocupação acrescida durante o mês de maio. Miguel Albuquerque indicou que a taxa média para o período ascenderá a 84%.
Conclusões Conselho de Governo - 24 de abril de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 8 de março de 2019Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
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