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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Albuquerque enaltece papel mais abrangente das Casas do PovoO presidente do Governo Regional garantiu ontem que todos os compromissos assumidos com as Casas do Povo serão integralmente cumpridos.
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
Moda Madeira: Albuquerque enaltece organização e a qualidade dos designers madeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assistiu ontem, na Casa das Mudas, na Calheta, ao segundo dia da edição 2021 do Moda Madeira, que contou com a apresentação de propostas de oito designers de moda da Madeira, Continente e Canárias.
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
Albuquerque na abertura da Festa da FlorPresidente do Governo visitou o Pavilhão da Flor e demais espaços alusivos ao cartaz turístico preparados ao longo da Avenida Arriaga. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com os números do turismo nos primeiros meses da retoma da atividade no setor
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
«Há um horizonte de esperança»O presidente do Governo Regional disse hoje que se vive já um horizonte de esperança. Mas, para tal, é preciso ter muito cuidado nesta quadra natalícia.
Albuquerque garante apoio às famílias e às empresasA Região vai continuar a apoiar as famílias e as empresas, a garantir postos de trabalho e a continuar a evitar uma catástrofe social na Região.
Orçamento da RAM encara sem panaceias a crise pandémicaO Orçamento Regional para 2021 encara sem panaceias as dificuldades que atravessámos e dá resposta à crise que vivemos.
Albuquerque reitera descida da carga fiscal em 2021Presidente do Governo recordou, na visita à empresa ECAM, que o ORAM 2021 contemplará uma descida do IRC para o limite máximo do diferencial – 30% - relativamente ao Continente. IRS também sofrerá uma redução dando seguimento a uma descida que vem ocorrendo desde o anterior mandato
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Miguel Albuquerque encerrou o debate da Apresentação e Debate do ORAM 2020Apresentação e Debate do ORAM 2020
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Estratégia vencedora é para manterMiguel Albuquerque avisa que não vai mudar de estratégia, para agradar aos adversários.
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Prática desportiva é importanteA prática desportiva é importante e a realização de provas desportivas é acarinhada pelo Governo Regional, disse, hoje, Miguel Albuquerque.
Sector primário com rendimento recordeO sector primário teve, no ano passado, o melhor rendimento de sempre. E a taxa de desemprego desceu para valores de há sete anos e quatro meses. Dados realçados, há pouco, por Miguel Albuquerque.
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da MadeiraOrçamento e PIDDAR para 2018
Governo investe 6 milhões e 600 mil euros na requalificação dos bairros sociaisMiguel Albuquerque visitou obra de recuperação dos espaços exteriores do C.H. das Romeiras
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimentoJosé Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
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