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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Albuquerque quer cooperação sólida com a República Presidente do Governo e Secretário de Estado da Economia visitaram e auscultaram empresas e entidades de setores chave para a internacionalização da economia da Região e do País. Miguel Albuquerque assegurou a João Neves toda a colaboração do Governo Regional na prossecução dos objetivos de desenvolvimento comum e de serviço à Res Publica 
Albuquerque enaltece papel mais abrangente das Casas do PovoO presidente do Governo Regional garantiu ontem que todos os compromissos assumidos com as Casas do Povo serão integralmente cumpridos.
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
ORAM 2022 é mais um passo para o desenvolvimento integral da Região e da sua populaçãoPresidente do Governo enalteceu trabalho profícuo entre PSD e CDS no Governo e na Assembleia Legislativa
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma 
Governo Regional prepara Orçamento para 2022Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
«Há um horizonte de esperança»O presidente do Governo Regional disse hoje que se vive já um horizonte de esperança. Mas, para tal, é preciso ter muito cuidado nesta quadra natalícia.
Albuquerque garante apoio às famílias e às empresasA Região vai continuar a apoiar as famílias e as empresas, a garantir postos de trabalho e a continuar a evitar uma catástrofe social na Região.
Orçamento da RAM encara sem panaceias a crise pandémicaO Orçamento Regional para 2021 encara sem panaceias as dificuldades que atravessámos e dá resposta à crise que vivemos.
Miguel Albuquerque encerrou o debate da Apresentação e Debate do ORAM 2020Apresentação e Debate do ORAM 2020
Estratégia vencedora é para manterMiguel Albuquerque avisa que não vai mudar de estratégia, para agradar aos adversários.
Prática desportiva é importanteA prática desportiva é importante e a realização de provas desportivas é acarinhada pelo Governo Regional, disse, hoje, Miguel Albuquerque.
Sector primário com rendimento recordeO sector primário teve, no ano passado, o melhor rendimento de sempre. E a taxa de desemprego desceu para valores de há sete anos e quatro meses. Dados realçados, há pouco, por Miguel Albuquerque.
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da MadeiraOrçamento e PIDDAR para 2018
Governo investe 6 milhões e 600 mil euros na requalificação dos bairros sociaisMiguel Albuquerque visitou obra de recuperação dos espaços exteriores do C.H. das Romeiras
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimentoJosé Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
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