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Miguel Albuquerque anunciou construção de quatro fogos habitacionais.O Presidente do Governo Regional apresentou projecto habitacional, onde serão construídos quatro fogos para famílias que foram afectadas pelos incêndios que assolaram a Região no mês de Agosto. Nazaré - Funchal.
Presidente e Secretária entregam habitações aos desalojados pelos fogosPresidente do Governo Regional e Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, entregaram habitações a 51 famílias, correspondendo a 148 pessoas desalojadas pelos fogos.
Presidente do Governo visitou as obras do Largo do PelourinhoO Presidente do Governo visitou as obras do Largo do Pelourinho e de consolidação das ruínas do Forte de São Filipe - Funchal.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901. 
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
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QUAR 2020QUAR 2020
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
22 de abril - Dia Mundial da TerraEsta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?”Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Lei 64/2018Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
SIADAP - licença sem vencimentoAvaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
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