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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Diplomas publicados no JORAM
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Decreto Regulamentar nº6/2024/M
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Comissão vai acompanhar implementação do PRR
Miguel Albuquerque anunciou que foi publicado hoje, em Jornal Oficial da RAM, o decreto regulamentar regional que vem adaptar à Região a estrutura orgânica e operacional relativa ao acompanhamento e implementação do PRR, no respeitante às competências para a sua coordenação, acompanhamento, monitorização, auditoria e controlo.
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Orgânica
DRCCE
Políticas de futuro viradas para o reforço dos apoios às exportações
Miguel Albuquerque diz que as políticas têm sido e vão continuar a ser muito transparentes. É assim que garantiu políticas de futuro orientadas para o reforço dos apoios às exportações. O que também vai implicar reestruturações orgânicas em determinados departamentos.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Orgânica
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica SRIJ
Consulte, no separador anexos, a Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Câmara Municipal do Funchal
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