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Centro Comunitário do Porto SantoServiços Públicos
Aviso n.º 1055/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, com Licenciatura em Medicina Veterinária: área 640 da CNAEF - Ciências veterinárias - área de formação: Medicina veterinária
Aviso n.º 1046/2021Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, em Licenciatura em Engenharia Agronómica ou em Agronomia.
Aviso n.º 1047/2021Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira, categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1048/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior em Gestão ou Economia ou Contabilidade.
Aviso n.º 661/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo.
Governo Regional abre procedimento para classificação da Escola Primária do Porto SantoEscola Primária do Porto Santo em vias de classificação como imóvel de interesse público
Anúncio de procedimento concursal Setembro 2019Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para assistentes operacionais e assistentes técnicos.
Despachos de procedimento concursal 2019Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público
Anúncio de procedimento concursal 2019Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para assistentes operacionais e assistentes técnicos.
Nova rotunda e requalificação da envolvente à Praça de Táxis do Porto SantoA obra tem um custo de 400 mil euros, devendo ser lançada a concurso público ao longo do segundo semestre deste ano
Reforço do Serviço de Recolha de Resíduos no Porto Santo – Verão 2017Tendo em vista a melhoria do serviço público de recolha de resíduos sólidos urbanos à população do Porto Santo e aos seus visitantes, durante o período de Verão, a Águas e Resíduos da Madeira (ARM) informa que irá reforçar este serviço, através das seguintes medidas, nas zonas de maior concentração de pessoas:
Novo equipamento de apoio aos produtores porto-santenses a funcionar desde o início do mêsDireção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas BrancoFoi lançado no Diário da República e no JORAM o anúncio do concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco, na ilha do Porto Santo.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Serviços Públicos
Legislação - Código dos Contratos PúblicosAprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos PortuguesesServiços Públicos
Centro de Juventude e PousadaServiços Públicos
Centro de Atendimento VeterinárioServiços Públicos
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Programa do XII Governo Regional da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Divisão de Gestão de Manutenção e InstalaçõesServiços Públicos
Pavilhão Multiusos do Porto SantoServiços Públicos
Serviços Agrícolas - Campo Experimental do FarroboServiços Públicos
Serviços FlorestaisServiços Públicos
Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo Serviços Públicos
IMT com novas instalações melhora condições de serviço e de trabalhoMiguel Albuquerque esteve hoje nas novas instalações do Instituto de Mobilidade e Transportes, localizadas na Rua de São Pedro, n.º 25 e 27, no Funchal. Um investimento público, promovido pela PATRIRAM e cujas obras de recuperação orçaram em 2,6 milhões de euros (3,1 milhões de euros com IVA).
«Temos uma afluência de público imensa »Satisfeito com a multidão presente nas avenidas do Mar e Sá Carneiro, o Presidente do Governo disse que o crescente número de participantes no Cortejo Alegórico de Carnaval poderá motivar reflexão e soluções para o futuro
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