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Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto SantoDRAPS em comemoração
Feliz Ano Novo 2017Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Autoridades apelam à cooperação da população Presidente do Governo deslocou-se esta manhã até ao Serviço Regional de Proteção Civil num momento em que se assiste a um reforço do dispositivo do POCIF devido ao risco muito elevado de incêndio
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
Região vai pagar testes em Lisboa para quem viaje para cáA Madeira vai pagar testes em Lisboa para quem viaja de lá para a Região. Neste momento, está a ser negociado protocolo com a entidade que vai fazer esses testes.
Miguel Albuquerque enaltece maior investimento no POCIFO POCIF começou hoje na Madeira. Com helicóptero, drones e mais recursos humanos e tecnológicos.
POCIF com mais meios e recursos humanosMiguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Drones nos ares a vigiar as serrasA Madeira vai ter drones a vigiar as zonas mais inacessíveis. Para combater incêndios florestais.
Balanço Social 2017Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2017Plano de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Governo é que paga o helicópteroO Governo Regional é que está a pagar o helicóptero e as equipas de combate aos incêndios florestais, que vieram de Lisboa, sublinhou, hoje, Miguel Albuquerque, durante a abertura do POCIF 2018.
PGR agradeceu empenho, coragem e profissionalismo dos operacionais do POCIFPGR participou em encontro com elementos do POCIF - Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais
Indicadores da economia da Madeira são positivosCompetitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque na abertura do novo ano letivo 2016/2017O Presidente do Governo Regional esteve presente na Sessão Oficial de abertura do novo ano letivo 2016/2017. O evento decorreu na Escola Secundária Gonçalves Zarco e contou com as presenças do Secretário Regional de Educação e dos diretores dos conselhos executivos das escolas do Caniço, do Estreito de Câmara de Lobos e Gonçalves Zarco. Dia 19, aproximadamente 48 mil alunos e mais de 6000 professores vão iniciar o período letivo.
Presidente do Governo inteirou-se do programa POCIFPresidente do Governo Regional visitou as instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, a fim de se inteirar do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais 2016 (POCIF 2016).
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
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