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Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro
Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Programa para quatro anos e de acordo com a vontade popular
Com apostas na Saúde, na Habitação, na Educação e no crescimento económico
Concluído 1º troço da via de circunvalação a Câmara de Lobos
Miguel Albuquerque disse que a obra vem garantir a mobilidade numa cidade em crescimento. Ao agradecimento popular pela conclusão da empreitada suspensa pelo PAEF, o Chefe do Governo respondeu que a mobilidade é essencial à qualidade de vida dos cidadãos
«Rali Vinho Madeira é adorado pelos madeirenses»
«uma prova muito popular entre os madeirenses, porque os madeirenses gostam deste evento e gostam do desporto automóvel».
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Albuquerque recebeu embaixador da China em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o Embaixador da República Popular da China em Portugal, Zhao Bentang.
Centro Comunitário Regional levou marchas de Santo António à Quinta Vigia
30 utentes do Centro Comunitário Regional deslocaram-se na tarde desta quarta-feira, 22 de junho, à Quinta Vigia, onde apresentaram ao Presidente do Governo Regional o tema musical e a coreografia com que participaram no passado dia 12 nas Marchas Populares de Santo António, na freguesia de Santo António, Funchal.
Divulgar e facilitar a prática do golfe
O presidente do Governo diz que os novos espaços para treino e prática de golfe criados na Quinta Magnólia, hoje inaugurados, vão permitir popularizar ainda mais aquela modalidade.
Albuquerque recorda Maria Ascensão como embaixadora notável da Região
Miguel Albuquerque lembrou nesta manhã de quinta-feira, na Camacha, a alegria que irradiava de Maria Ascensão, salientando tratar-se da maior embaixadora de sempre da cultura popular madeirense e enaltecendo o seu contributo para a Região.
Miguel Albuquerque anuncia circuito para divulgação do artesanato
Miguel Albuquerque diz que é fundamental é fundamental a formação dos artesãos e a valorização e divulgação do nosso artesanato. Nesse sentido, anuncia que está a ser preparado circuito de divulgação, exposição e comercialização da arte popular madeirense. E diz que a Casa do Artesão, hoje inaugurada, vai dar importante contributo.
Governo Regional reforçará apoio de emergência à cultura se necessário
Presidente do Governo indicou que linha dirigida ao setor da cultura apoiou os agentes e associações culturais que a ela concorreram, tendo ficado por atribuir 40 dos 200 mil euros disponibilizados
Miguel Albuquerque elogia Marchas de Santo António
O presidente do Governo Regional assistiu ontem, em Santo António, às Marchas Populares.
Eucaristia assinala efeméride
O presidente da República e o presidente do Governo Regional estão presentes na igreja de Nossa Senhora da Piedade, no Porto Santo, onde decorre a eucaristia que assinala os 600 Anos do Descobrimento do Porto Santo e da Madeira. Antes, Marcelo Rebelo de Sousa e Miguel Albuquerque falaram com os muitos populares que estão a presenciar as cerimónias, que decorrem no Porto Santo.
Marcelo Rebelo de Sousa visitou Centro de Maricultura e contactou com populares
Na continuação da sua visita Oficial à Madeira, ilhas Desertas e Selvagens, Marcelo Rebelo de Sousa neste segundo dia, visitou o Centro de Maricultura da Calheta e contactou com a população presente.
Governo Regional distingue mostra da Camacha como exemplo de autenticidade cultural
Evento promovido pela ADESCA volta a afirmar a Camacha como capital da cultura popular, envolvendo mais de 15 coletividades locais e cerca de 500 figurantes.
4.º aniversário do Centro Comunitário Regional assinalado com elogios à Marcha Popular “Raízes da Ilha”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na celebração do 4.º aniversário do Centro Comunitário Regional, num ambiente festivo que contou com a participação dos dirigentes de todos os organismos tutelados por esta secretaria.
Centro Comunitário das Murteiras celebra Santos Populares com mais de 240 utentes
O Centro Comunitário das Murteiras – Centro Cívico de Santa Maria Maior foi palco, esta sexta-feira, do animado almoço dos Santos Populares promovido pela Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – Garouta do Calhau, reunindo cerca de 240 utentes num momento de convívio e partilha.
ALMOÇO SANTOS POPULARES - STFP 2025
... com ementa alusiva à quadra dos Santos Populares
Santos Populares no Lar do Vale Formoso no Funchal, motiva elogios de Margarido
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou na passada quinta-feira o Lar do Vale Formoso, no Funchal, por ocasião do convívio comemorativo dos Santos Populares, que reuniu utentes e equipa técnica num momento de convívio marcado pela tradição e pelo espírito comunitário.
Grupo Desportivo Azinhaga - Centro de Recreio Popular
Almoço comemorativo do 63.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Festa de Santo Amaro no STEE
No STEE festejamos o Santo Amaro com o tradicional "Varrer dos armários". Momentos de alegria e animação, com a participação dos alunos e a equipa, para manter vivas as tradições populares.
Jogos tradicionais, concurso de joeiras/papagaios de papel e almoço dos Santos Populares no STFP
Comemoração dos Santos Populares culminando num almoço conjunto de formandos e toda a equipa técnico-pedagógica
Proteção Civil implementou ação de suporte básico de vida na Praia de Machico
Este foi o último Mass Training dos que estavam programados para o Verão nas diversas praias da Região Autónoma da Madeira, e que contou com uma grande adesão por parte dos populares e banhistas que demonstraram interesse em aprender a reanimar uma vítima, juntando-se às manobras realizadas pelos profissionais de saúde.
Rita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís Camões
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, participou esta quinta-feira num convívio de comemoração do santo popular São Pedro
Rita Andrade celebra São Pedro com 30 utentes do Centro Luís Camões
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, participou esta quinta-feira num convívio de comemoração do santo popular São Pedro
Almoço-convívio dos Santos Populares - STFP 2023
Almoço-convívio alusivo à quadra dos Santos Populares STFP 2023
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Festa dos Santos Populares
Santo António no STEE
Unidade Dr. João de Almada celebrou festividades dos Santos Populares com muita animação
Os festejos, organizados pela Equipa de Animação Sociocultural, contaram com a participação de colaboradores e utentes da Unidade de Saúde.
Eduardo Jesus na entrega de certificados de curso de pós-graduação
O Secretário Regional de Turismo e Cultura esteve presente na cerimónia de entrega de certificados do Curso de Pós-graduação em Património Cultural Tradicional e Popular Português, que decorreu ontem, no auditório do ABM.
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