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Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e PescasSecretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas. Portaria N.º 399/2023 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à Empreitada de Remodelação da Lota do Porto Santo.
Empreitada do Molhe Principal do Porto SantoProcede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Inicio da Empreitada de Reabilitação Estrada Porto Santo O Governo Regional já iniciou a intervenção de reabilitação de diversos troços das ER 120 e ER 260 no Porto Santo.
Concluído 1º troço da via de circunvalação a Câmara de LobosMiguel Albuquerque disse que a obra vem garantir a mobilidade numa cidade em crescimento. Ao agradecimento popular pela conclusão da empreitada suspensa pelo PAEF, o Chefe do Governo respondeu que a mobilidade é essencial à qualidade de vida dos cidadãos
Obra do campo de golfe começa em julho e escarpa junto à praia da Calheta será estabilizadaO presidente do Governo Regional anunciou, hoje, o início para a primeira semana de julho da obra do campo de golfe da Ponta do Pargo, após o Tribunal de Contas ter dado o visto à realização da mesma. Uma empreitada de 12 milhões de euros «para aquele que será, estou certo, um dos campos de Golfe mais atrativos e bonitos da Europa» e que será um dos grandes polos de atratividade para o concelho e para a Região.
Escola da Levada irá sofrer uma profunda beneficiaçãoA escola da Levada está a ser alvo de uma profunda remodelação. A primeira etapa, a que vai adaptar a antiga piscina para um pavilhão multiusos, já está a decorrer e em breve começará a empreitada de requalificação de todo o edifício e zonas exteriores, conforme anunciou hoje, durante visita ao local, o presidente do Governo Regional. As duas obras, em conjunto, rondam os nove milhões de euros.
Obra estruturante na freguesia de Câmara de LobosPresidente do Governo visitou empreitada de construção de duas variantes no Carmo – de ligação à Via Rápida e de ligação à Nova Cidade –, que cria todas as condições de acessibilidade e infraestruturação, numa zona onde decorre atualmente construção de habitação a custos controlados
Albuquerque visitou Complexo de Ténis do Porto SantoInfraestrutura dedicada às modalidades de raquete está a ser alvo de reabilitação. Empreitada assegurará dois novos campos de padel
Escola do Porto Santo renovada é das melhores escolas da RegiãoMiguel Albuquerque visitou hoje a escola básica e secundária do Porto Santo Francisco Freitas Branco, que foi totalmente renovada, numa empreitada que decorreu em duas fases e que permitiu, conforme acentuou o líder madeirense, transformar aquele estabelecimento de ensino numa das melhores escolas, neste momento, da Região.
Presidente do Governo diz que empreitada resulta da vontade do povoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, presidiu esta quarta-feira, 16 de setembro, à cerimónia de inauguração do novo Centro de Saúde da Calheta.
Obras de escavação para o Hospital lançadas a concurso na quinta-feiraMiguel Albuquerque anunciou para quinta-feira o lançamento público para a empreitada de escavação para o novo Hospital da Região.
Execução da Via Expresso Ribeira de São Jorge – São Jorge representa investimento de 38 milhões de eurosPresidente do Governo visitou a empreitada em curso, que vem permitir ligar toda a ilha em Via Expresso e Via Rápida
Centro de Saúde do Bom Jesus totalmente renovadoGoverno Regional realizou 14 empreitadas de recuperação ou de renovação de unidades de cuidados primários
Governo Regional está a substituir 21% da rede de água do Porto SantoInvestimento próximo dos 4 milhões de euros tem por objetivo reduzir perdas de um bem precioso e importante para a ilha. Miguel Albuquerque visitou empreitada na Camacha, sítio onde os trabalhos numa extensão de 4,3 km estão prestes a ser concluídos
23 de janeiroVisita Empreitada de Estabilização da ER 231 Quinta Grande, Câmara de Lobos
Iniciada obra de ‘Remodelação do Sistema de Regadio’Governo Regional atento àqueles que são os problemas prioritários dos empresários agrícolas
"Os compromissos são integralmente cumpridos"Miguel Albuquerque enunciou empreitadas já executadas e em curso no Porto da Cruz
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestreNa Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
Aviso de Proteção de DadosFiscalização de Empreitadas
Pedro Rodrigues destaca obras de reabilitação no Centro Cívico do Estreito de Câmara de LobosA empreitada, com um investimento aproximado de 700 mil euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de nove meses, tem como objetivo resolver as patologias estruturais do edifício e o desgaste acumulado ao longo do tempo.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco FrancoA empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativoEsta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Trabalhos de eficiência energética na escola da Camacha concluídos em março de 2026 A empreitada para a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética e de reabilitação da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Nóbrega Júnior, localizada na Camacha, arrancou no passado mês de julho e deverá ficar concluída até ao final de março de 2026.
Empreitada “PAMUS – Requalificação da Rede Viária Regional – Zona Leste – Fase II" concluída este mêsEsta intervenção, iniciada em novembro de 2023 e com conclusão prevista para este mês de setembro, representa um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros.
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