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Destino Madeira presente na FITUR 2017Atividades na Natureza, Porto Santo e eventos, marcam participação regional
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
A política regional não pode ser feita sem a participação direta das regiõesMiguel Albuquerque repudiou em Bruxelas a proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP, que retira às RUP capacidade de decidir onde e como aplicar os fundos europeus
Miguel Albuquerque destaca sucesso da Festa das Vindimas no EstreitoMiguel Albuquerque destacou hoje o sucesso que Festas das Vindimas no Estreito de Câmara de Lobos têm conseguido em todas as edições, salientando ser aquele já um cartaz consolidado e uma festa muito animada, com a participação de imensos turistas, todos os anos.
Mais 13 jovens recebem apoio para projetos profissionaisO presidente do Governo Regional quis hoje inteirar-se, um a um, dos projetos dos 13 jovens que hoje receberam os certificados de participação no eJovem- Programa Empreender Jovem., em cerimónia que decorreu no auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do PovoO presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Apoio ao Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua atualizado para os 1,7 ME anoPresidente do Governo visitou a IPSS com respostas especializadas para crianças, jovens e idosos. Albuquerque elogiou trabalho notável e apontou o «esforço bastante substancial» da Região, no âmbito do reforço da comparticipação financeira à instituição
Albuquerque enaltece empresa de jovens madeirensesO presidente do Governo Regional mostrou-se hoje muito satisfeito pelo sucesso que a empresa MDS WinBroker Seguros está a ter. Miguel Albuquerque visitou as novas instalações da empresas, à Rua de São Francisco, no Funchal, tendo aproveitado para enaltecer a participação (40%) de dois jovens madeirenses numa empresa já conceituada em termos nacionais e internacionais.
Cortejo etnográfico com número recorde de participantesPresidente do Governo satisfeito com participação das escolas, associações e a população em geral no cortejo. Miguel Albuquerque relevou ainda tratar-se de um ano com uva de muito boa qualidade, salientando o facto de as casas de Vinho Madeira terem já assegurado a aquisição de toda a uva produzida
Madeira está a negociar entrada na operação da SATA para os EUAO presidente do Governo Regional anunciou hoje que está em negociações a participação da Madeira na operação da SATA para os Estados Unidos da América, já a partir do próximo mês de outubro.
“Um exemplo de transição para a economia digital e de valor acrescentado”Presidente do Governo visitou o maior e o mais avançado pavilhão de produção avícola da Região. Um investimento concretizado pela “Arado Mayor” nos Canhas, com comparticipação da Região e dos fundos europeus
ARAE vai fiscalizar discotecas no fim-de-semana para evitar fraudes com certificados de vacinaçãoEstá a haver fraudes nos certificados de vacinação apresentados nas discotecas, assumiu o presidente do Governo Regional. Que, de imediato, anuncia combate a essas fraudes, com forte presença da ARAE a partir deste fim-de-semana. Os prevaricadores serão autuados! Quanto à participação em festas como a dos finalistas, só com teste à COVID realizado.
Albuquerque satisfeito com a abertura do Centro Comunitário RegionalNovo espaço com capacidade para 400 utentes visa reforçar capacidades de integração e de participação social
Miguel Albuquerque apela à participação de todos nos rastreios de SaúdeO presidente do Governo Regional apelou hoje à participação voluntárias das pessoas nos rastreios oncológicos e ainda à visão, a terem lugar no Centro de Rastreios da Madeira, recentemente criado e hoje visitado por Miguel Albuquerque
Cais da Ponta do Sol requalificado preserva arquitetura e materiais originaisO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 7 de janeiro, as obras, já concluídas, de requalificação do cais da Ponta do Sol, as quais ascenderam a 700 mil euros, com comparticipação comunitária na ordem dos 85%.
Albuquerque diz que o bolo-rei de Câmara de Lobos lhe traz sorteMiguel Albuquerque esteve hoje em Câmara de Lobos, a participar no corte e distribuição de um mega bolo-rei. Uma participação já habitual no início de todos os anos e que lhe dá, como sublinhou, sorte.
Governo Regional apoia tecnológicas da RegiãoPresidente do Governo muito satisfeito com participação das tecnológicas madeirenses na Web Summit
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit BebéMiguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Governo Regional atribui 2,6 milhões de euros aos Bombeiros Voluntários da RAMPresidente do Governo presidiu à cerimónia de assinatura de contratos-programa que formaliza a comparticipação financeira da Região às sete corporações da Madeira e Porto Santo para o ano de 2019
Governo Regional, ao contrário da República, tem reforçado orçamento da SaúdePresidente do Governo Regional considera que o desinvestimento do Estado na Saúde conduziu a ruturas e pior prestação de cuidados de saúde
Dia do CombatenteCerimónias do Dia do Combatente, Evocação do Centenário da Participação Portuguesa na GG e 100º Aniversário da Batalha de La-Lys
Governo Regional apoiou a recuperação de mais de 130 habitações afetadas pelos incêndiosO Presidente do Governo Regional entregou a mais 18 famílias uma comparticipação financeira no valor de 261 mil euros
"Os madeirenses e os açorianos são e querem ser portugueses"Presidente da República lembra que todos os dias se constrói a Democracia e a Autonomia com a participação dos cidadãos
Paula Margarido reitera apoio do Governo Regional ao associativismo jovem no Centenário do Dia do PensamentoAs celebrações do Centenário do Dia do Pensamento prolongaram-se por todo o fim de semana, contando com a participação de mais de 800 jovens. Um número que demonstra a força e vitalidade do associativismo escotista, escutista e guidista na Região.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
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