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Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Formação Inicial de Formadores
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Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Formações Modulares
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Gestão e Funcionamento
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Programa Jovem + Digital
IQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências Digitais
IQ, IP-RAM
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Instrução n.º 1/2023
Autorização para a prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho na RAM - pedido de autorização/alteração da autorização
Alargamento do Perfil de Certificação
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Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Circular Informativa S11/2022
Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Pedido de Avaliação Tecnologias de Apoio
Documento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
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Pedido de autorização de execução de redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
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