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A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Licenciamento Pesca LúdicaFormas de licenciamento e pagamento
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abrilRegula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Clubes têm hoje de se adaptarem aos novos desafiosO presidente do Governo Regional garantiu hoje ao 1º de Maio vários apoios. Mas, lembrou que hoje os clubes têm um papel muito mais amplo, que não se esgota apenas no campo desportivo e que pode perfeitamente ser alargado ao lazer, à recreação, à formação e à cultura.
Governo homenageia madeirenses presentes nos Olímpicos de TóquioPresidente do Governo recorda que os princípios da estabilidade, previsibilidade e a definição de objetivos concorrem para o sucesso da política desportiva na Região Autónoma da Madeira
Aposta no Desporto é para continuarA Região vai continuar a construir novas instalações desportivas e a melhorar as que já existem, assevera Miguel Albuquerque.
Requalificação da lota do Caniçal é para avançarMiguel Albuquerque reitera compromisso que visa modernizar a infraestrutura e reforçar o sistema de frio
Verbas para a renovação da frota pesqueira no Orçamento de 2019Miguel Albuquerque vai, já em 2019, apoiar os armadores na renovação das frotas de pesca. O presidente do Governo Regional garante ainda auxílios à pesca e aos pescadores.
Banho de multidão no CaniçalO presidente do Governo Regional viajou, a bordo de um atuneiro, participando assim na Festa de Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal.
Orçamento 2019 contemplará verba para a renovação da frota de pesca artesanalPresidente do Governo anuncia meio milhão via Orçamento da Região e a criação de linha de crédito bonificado
Governo entregou 800 mil euros em compensações para a pesca800 mil euros a 59 embarcações de pesca
Porto de Pesca do Caniçal com melhores condiçõesObras de melhoramento do Porto do Caniçal
Remodelação para melhorar eficácia do GovernoÀ margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Governo não apoia megalomaniasApoios ao desporto são para cumprir com rigor
Dia 5 de dezembroTomada de posse dos órgãos sociais da Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro da Argentina
GR quer apoios da UE para a renovação da frota de pesca do espada pretoPresidente do Governo esteve na abertura da edição 2016 da festa gastronómica do peixe espada preto em Câmara de Lobos
Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Torneio Aberto "Município de Câmara de Machico/Duarte Spínola"Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Associação Desportiva e Recreativa de Ponta DelgadaNovos órgãos foram empossados na presença do Diretor Regional.
Madeira Orienteering FestivalCerimónias de entrega de prémios da Euro Tour City Race e da Portugal City Race contaram com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Madeira Orienteering FestivalChefe de Divisão marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da última prova do evento internacional.
Madeira Orienteering FestivalDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Felicitação – Clube Desportivo Mar e SerraClube foi eleito o melhor de 2025 pela Federação de Pesca Desportiva.
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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